Desde o início de seu mandato em 2019, o parlamentar emplacou 8
Leis voltadas ao tema
O
deputado distrital Hermeto (MDB) é subtenente reformado da Polícia Militar do
Distrito Federal, Corporação em que atuou por 30 anos, motivo pelo qual seu
mandato tem uma atenção especial aos temas relativos à Segurança Pública.
Desde
o início de seu mandato Hermeto emplacou 8 Leis voltadas à Segurança Pública.
Além de realizar várias outras ações que contribuem para aumentar a sensação de
segurança da população como destinação de emendar parlamentar para a troca da
iluminação comum por luzes de LED e instalação de câmeras de monitoramento em
vários pontos das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e
Candangolândia.
“Meus
objetivos quanto à segurança Pública do DF são valorizar os agentes de
segurança para que continuem realizando um excelente trabalho, aumentar o
efetivo, garantindo mais policiais nas ruas além de modernizar as ferramentas
tecnológicas que eles utilizam, garantindo às nossas forças policiais
tecnologias de ponta. A soma das forças das policias com as facilidades das
tecnologias darão um grande prejuízo às mentes criminosas. ” Afirmou Hermeto.
Leis voltadas à Segurança Pública
Lei n° 6456– Institui
a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social.
Lei n° 6517 –
Integração dos Sistemas e Bancos de dados dos Órgãos de Segurança Pública do
DF.
Lei N°6648 –
Obriga as Escolas Públicas a comunicarem aos pais e responsáveis a entrada e
saída dos alunos, por meio de ferramenta online.
Lei n° 6712 – Dispões
sobre o uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial (TRF)
Lei n°6285 – Institui o dia da
polícia militar feminina
Lei n°6390 – Criação
Programa Cidade Segura
Lei nº 6788 –
Dispõe sobre a Publicização de informação de fugitivos e foragidos da Justiça e
dá outras providências.
Lei nº 6803 – Dispõe sobre a
utilização de militares da reserva da PMDF e do Corpo de Bombeiros do DF nas
escolas de gestão compartilhada e dá outras providências.
Está
em tramitação ainda Projeto de Lei n° 1651/2020 que disciplina o uso de drones
pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança
pública no Distrito Federal. O projeto visa facilitar o trabalho da polícia em
apreensões e perseguições, afirmou o parlamentar.