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01:11
Viver em condomínio exige respeito entre os moradores e conhecimento de deveres e de direitos



A casa de uma pessoa é um local de descanso, de paz, de alegria, de lazer, de recuperação das energias após dias cansativos de trabalho e/ou de estudos. Muitas vezes existem idosos, recém-nascidos ou pessoas doentes no apartamento ao lado, e o barulho da vizinhança e dos moradores pode trazer muito desconforto.

No DF existe a Lei Distrital nº 4.092/08, chamada de Lei do Silêncio. Essa lei estabelece limites máximos de barulho permitidos durante o dia (das 7h às 22h). No período da noite (das 22h às 7h – dia de domingo ou feriado até às 8h) o barulho da vizinhança deve ser, conforme a lei, mais baixo ainda. Esses cuidados valem inclusive para os dias de festas realizadas no seu apartamento! Observe que, mesmo durante o dia, o barulho deve ser moderado, pois você pode ser multado!

Tenha cuidado com as atividades do dia a dia, como a altura do som (música alta, inclusive do carro), correria e gritaria de crianças, latido dos cachorros, uso de equipamentos barulhentos como furadeiras e até mesmo uso de salto alto. Lembre-se de que esses barulhos podem incomodar muito, especialmente quando realizados com frequência e no período de descanso.

Saiba que seus animais de estimação, como gatos e cachorros, não devem perturbar o sossego dos seus vizinhos e, nas   áreas   comum,   não   devem   ficar   soltos,   sendo   obrigatório o uso de coleira. Os donos são responsáveis pela sujeira feita pelos animais. O morador deverá sempre recolher as fezes e limpar o xixi deixados por seus bichinhos nas áreas comuns, na mesma hora.

Observe que o proprietário do animal também é responsável por danos e lesões ou machucados causados por eles a outras pessoas. É bom lembrar que algumas pessoas não gostam, outras têm medo e outras podem ter alergia grave a animais. Por isso, não deixe que os seus animais cheguem perto das pessoas sem que elas permitem, muito menos sem coleira (mesmo que eles não mordam). Vamos respeitar os demais moradores!

Os pais ou responsáveis devem fiscalizar se as crianças estão brincando e correndo apenas nos locais e horários permitidos. É importante, ainda, ficar atento ao barulho das crianças, para que não perturbe os vizinhos. Crianças devem estar sempre acompanhadas por adultos.

Cumprimente e seja amigável com seus vizinhos. Se surgir algum problema, tente conversar antes de tomar outras atitudes. Seja cordial com os funcionários, e se tiver algum problema, converse diretamente com o síndico, pois ele é o responsável pelo trabalhador.

Não xingue e não fale mal dos vizinhos e funcionários, nem mesmo da administração do condomínio, principalmente nas redes sociais. Procure o síndico para lhe ajudar a resolver o problema da forma correta.

Não jogue lixo ou qualquer objeto pelas janelas, pois, além de sujar o ambiente, pode machucar alguém, e você poderá ser responsabilizado a pagar pelos danos causados.

Não fume nas áreas comuns do condomínio. Não jogue bitucas de cigarro no chão ou pelas janelas, pois podem até gerar incêndios ou queimar pessoas. Se fumar em seu apartamento, verifique se não está incomodando os vizinhos, porque você pode ser multado por isso.

Jogue o lixo nos locais certos e cuide do ambiente. A sujeira acumulada pode gerar infestação de insetos e pragas no prédio inteiro, inclusive de escorpiões, que são perigosos e de difícil combate.

Se  fizer alguma obra no apartamento você deverá avisar o síndico e respeitar os horários de silêncio. Também converse com seus vizinhos e coloque-se à disposição para resolver ou diminuir eventuais transtornos em razão da obra.

Consulte a Convenção do seu Condomínio e o Regimento Interno para verificar se  a  sua  obra  pode ser realizada e se exige a apresentação do documento de Responsabilidade Técnica feito por um engenheiro.

Participe das assembleias de seu condomínio, dê sua opinião, tire as dúvidas e não deixe de votar. Lembre-se de que você é obrigado a seguir as regras e a pagar as taxas aprovadas em assembleia. Portanto, de forma respeitosa, apresente suas opiniões e faça parte da decisão da assembleia.

Observe que se você, alguém da sua família ou sua visita, quebrar ou estragar alguma coisa no condomínio, você terá que pagar pelo conserto. Cuide do que também é seu!

Estou com problemas. O que posso fazer?
Caso  tenha problemas com seus vizinhos, primeiro tente conversar amigavelmente. Se isso não for possível ou se não chegarem a um acordo, procure o síndico para ajudar. Se o síndico não puder ajudar, você também pode procurar o CEJUSC (Centro de Conciliação, localizado no Fórum da sua cidade) para tentar uma audiência de conciliação ou, ainda, buscar a ajuda de um Advogado ou da Defensoria Pública, que analisará o seu caso e explicará a você o que deve ser feito.

Caso presencie crimes, como violência doméstica, maus tratos e tráfico de drogas, avise ao síndico e  procure  uma  Delegacia para registrar ocorrência policial. Lembre-se de que você também pode fazer a ocorrência pela internet (https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica) ou ligar anonimamente para o disque denúncia (197). Você pode também buscar a ajuda dos Promotores de Justiça da sua cidade e, se preciso, pedir anonimato.

Caso tenha problemas ou  dificuldades  que  podem  ser  resolvidas pelo síndico, registre o problema e comunique ao síndico! Procure saber qual a forma de registrar uma ocorrência no seu condomínio: livro de ocorrências, e-mail, WhatsApp etc.

Vamos criar uma comunidade mais segura e sem violência. Não fique calado quando presenciar algum crime!
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18:53
Refeições que contenham farinhas integrais que têm ferro podem auxiliar em uma dieta rica em nutrientes
Crédito: Jasmine Alimentos

Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a falta de ferro é responsável por 95% dos casos de anemia da população. Alimentação inadequada é a principal causa

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 40% da população mundial é anêmica. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a carência de ferro no organismo é responsável por 95% dos casos de anemia da população. Conhecida como anemia ferropriva, a doença enfraquece o sistema imunológico. Em recém-nascidos, por exemplo, os atrasos no desenvolvimento causados pela má alimentação e pela deficiência de ferro e demais nutrientes tendem a deixar o corpo mais suscetível a doenças como diabetes, pressão alta e obesidade na vida adulta. Com a pandemia, a probabilidade é que o número de casos aumente.

No caso da anemia ferropriva, os doentes podem apresentar sintomas como fraqueza excessiva, palidez, irritabilidade, intolerância ao exercício físico, baixo desenvolvimento corporal em crianças e até “geofagia”, nomenclatura dada à prática de comer substâncias como argila, barro e terra. As principais causas são a alimentação inadequada, que carece de vitaminas e minerais, a má absorção do mineral e o excesso de sangramentos nas fezes e na urina, assim como o alto fluxo menstrual. As crianças são as maiores vítimas, sobretudo, nos primeiros dois anos de vida. Gestantes também merecem atenção, já que, quando a grávida passa a nutrir o feto, o corpo privilegia as reservas de ferro para o bebê, o que cria uma deficiência extra para a mulher. 

Para uma dieta balanceada, a gerente de pesquisa e desenvolvimento da Jasmine Alimentos, Melissa Carpi, recomenda refeições que contenham farinhas integrais, que têm ferro e podem auxiliar em uma dieta rica em nutrientes. “Ao contrário da farinha branca, que perde todo o ferro durante seu processo de refino, a farinha integral mantém todos os nutrientes naturais do grão. Bons exemplos de alimentos e snacks que possuem farinha integral são os cookies, as rosquinhas e os bites da Jasmine, adequados para a vida agitada que vivemos”, pontua a especialista.

Além dos exemplos já citados, outros produtos se apresentam como “aliados” para o enriquecimento de ferro no organismo. Arroz integral, aveia em flocos, extrato de soja, mix de sementes e goji berries e red berries são ricos em vitamina C, outro elemento essencial para a condução de nutrientes no corpo e para o equilíbrio do organismo. 

De acordo com a professora de Nutrição da Universidade Positivo Mariana Etchepare, a falta de ferro é uma condição séria e que deve ser prontamente tratada, já que o mineral é responsável pela síntese das hemácias do sangue e também pelo transporte do oxigênio para todas as células do corpo. “É fundamental procurar um médico e realizar exames para detectar o problema. Assim que encontrada a deficiência de ferro, um médico ou nutricionista deve prescrever uma suplementação que contenha esse material, tal como indicar uma dieta que inclua também alimentos ricos em ferro”, afirma Mariana. 

Ferro heme ou não heme?

Além das carnes, os legumes, as verduras, os cereais e as sementes também contam com o mineral, em variadas quantidades. “Dividimos esses alimentos em dois: aqueles com ferro heme (encontrado na proteína animal e de fácil absorção pelo organismo) e ferro não heme, (presente no feijão preto e nos vegetais verdes escuros, como brócolis, espinafre e couve). Para aumentar a biodisponibilidade do ferro presente neste último grupo, é indicado que a dieta ainda inclua alimentos e bebidas com vitamina C. Por outro lado, o paciente que possua anemia ferropriva deve evitar líquidos como café, chás e chimarrão”, completa a especialista da Universidade Positivo.

Confira dez alimentos de origem vegetal com boa quantidade de ferro (a cada 100g):

Sementes de abóbora - 14,9mg

Pistache - 6,8mg

Cacau em pó - 5,8mg

Sementes de girassol - 5,1mg

Côco seco - 3,6mg

Noz - 2,6mg

Feijão branco cozido - 2,5mg

Amendoim - 2,2mg

Feijão preto cozido - 1,5mg

Aveia em flocos - 1,3mg

 

Sobre a Jasmine Alimentos

A Jasmine Alimentos é uma empresa referência em alimentação saudável. Com produtos categorizados em orgânicos, zero açúcar, integrais e sem glúten, a marca visa atingir o público que busca alimentos saudáveis de verdade e qualidade de vida. A operação da Jasmine começou de forma artesanal há 30 anos, no Paraná. A Jasmine está consolidada em todo Brasil e ampliando sua atuação para a América Latina. Desde 2014, a marca pertence ao grupo francês Nutrition et Santé, detentor de outras marcas líderes no segmento saudável na Europa. Mais informações: www.jasminealimentos.com


 

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17:23

 

Créditos: Divulgação

A cidade japonesa de Hamamatsu, localizada na região litorânea do Japão, é conhecida como a "mais brasileira" do país, abrigando cerca de 10 mil brasileiros. Escolhida como uma das bases de treinamento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em função da proximidade com a capital, Tóquio, a cidade deve hospedar delegações olímpicas brasileiras ao longo do evento. Toda essa movimentação está animando uma escola de Hamamatsu em que a maioria dos estudantes já declarou torcida para o Brasil nessas Olimpíadas. 

Dos 260 alunos que o Colégio Mundo de Alegria possui, cerca de 250 são descendentes de brasileiros. Com uma relação estreita com o Brasil - a escola é conveniada ao Sistema Positivo de Ensino -, é uma das maiores escolas brasileiras do Japão. O colégio ministra aulas no idioma japonês e português, preparando os alunos tanto para o retorno ao Brasil, quanto para continuarem os estudos no Japão. A diretora geral, Masami Matsumoto, que é japonesa, afirma que o colégio faz questão de manter viva a identidade brasileira dos alunos e um evento como os Jogos Olímpicos é uma ótima oportunidade para trabalhar essa questão. "A espera pelos jogos olímpicos foi um pouco maior do que o imaginado, mas sem dúvidas a animação e a vontade de torcer não diminuíram", afirma Masami. 

A escola recebeu a visita dos mascotes olímpicos Ginga (do Brasil) e Ieyasu Kun (da cidade de Hamamatsu). O Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Aldemo Serafim Garcia Júnior, também estava presente. Os alunos aproveitaram e ofereceram aos visitantes uma apresentação de Wadaiko, em que tocaram o taikô (tambor japonês) com uma música especialmente feita para o Brasil. "Com certeza, essa interação fez crescer, ainda mais, nos nossos alunos a vontade de torcer para o Brasil", reforça a diretora.

A relação da escola com as Olimpíadas começou em 2017, quando receberam pela primeira vez as equipes masculina e feminina de Judô da Seleção Brasileira. Os alunos se entusiasmaram tanto que, em 2018 e 2019, a delegação brasileira visitou novamente a escola. Em 2019, os alunos prepararam também uma apresentação de coral especialmente para os atletas paralímpicos brasileiros que visitaram Hamamatsu e a escola. Tudo isso fez com que as crianças e adolescentes começassem a aguardar ansiosos pela realização dos jogos. 

Aluna do 3º ano do Fundamental, Nurihan Ochimura Teixeira, 8 anos, afirma com convicção que vai torcer pelo Brasil. "Eu cresci lá e minha família inteira vive no Brasil, sempre torcemos para eles. Desejo que os atletas brasileiros tenham muita força de vontade para conseguir vencer essas olimpíadas, estamos todos torcendo por eles", vibra a estudante.

A ansiedade de Marcos Yamashita, de 15 anos, é ainda maior. Ele é um dos dois alunos da escola que terão o privilégio de participar da cerimônia em que será acesa a Tocha Paralímpica, dia 16 de agosto, na cidade de Hamamatsu. "Em agosto, atuarei como voluntário durante a aclimatação para os jogos paralímpicos. Estou muito feliz por poder participar desse evento e mal posso esperar por essa chance. Certamente essa experiência será memorável, já que é uma grande oportunidade para mim, pois quando as Olimpíadas foram realizadas em meu país de origem (Brasil), não pude estar lá para ajudar nem torcer. Estamos torcendo fervorosamente por nosso Brasil e vamos acompanhar as transmissões dos jogos", acrescenta o jovem.



Sobre o Sistema Positivo de Ensino

É o maior sistema voltado ao ensino particular no Brasil. Com um projeto sempre atual e inovador, ele oferece às escolas particulares diversos recursos que abrangem alunos, professores, gestores e também a família do aluno com conteúdo diferenciado. Para os estudantes, são ofertadas atividades integradas entre o livro didático e plataformas educacionais que o auxiliam na aprendizagem. Os professores recebem propostas de trabalho pedagógico focadas em diversos componentes, enquanto os gestores recebem recursos de apoio para a administração escolar, incluindo cursos e ferramentas que abordam temas voltados às áreas de pedagogia, marketing, finanças e questões jurídicas. A família participa do processo de aprendizagem do aluno recebendo conteúdo específico, que contempla revistas e webconferências voltados à educação.

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16:46



O maior parque aquático de Minas Gerais, com a maior piscina de ondas do Brasil, foi anunciado no início deste ano e ganhou repercussão nacional. O Aquabeat posiciona a cidade de São José da Lapa, distante apenas 28 km da capital mineira, como um importante polo turístico com projeção em todo o país. Mas, além de todo o impacto positivo em toda a cadeia econômica da região, o empreendimento abraça o meio-ambiente e já executa uma série de ações para a preservação das matas e mananciais no entorno da construção, como o importante Parque Estadual Serra do Sobrado.


De acordo com Clinger Carlos, um dos sócios do empreendimento, o fato de implantar o Aquabeat naquele terreno, às margens da MG-424, já é um importante avanço para a preservação ambiental da região, inclusive do vizinho Parque Estadual Serra do Sobrado. "As nossas construções estão sendo realizadas em uma propriedade rural que foi explorada por 40 anos para a extração de areia. Agora, com a chegada do parque aquático, a possibilidade do retorno deste tipo de atividade é anulada e a natureza poderá se recompor dos danos gerados", explica o empresário.


As lagoas criadas após as atividades de extração de areia no local serão mantidas, mas com um novo tipo de uso. "Os espelhos d'àgua passarão a ter a função de embelezar ainda mais o Aquabeat, já que fazem parte do nosso projeto paisagístico", revela o empreendedor, que desta ainda a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto exclusivamente para o parque aquático. "Desde o início do projeto, nos preocupamos em criar estratégias para causar o mínimo de impacto ambiental possível e, ao mesmo tempo, ajudar a preservar as belezas que podem ser vistas no entorno das obras e essa estrutura que irá tratar toda a água que será dispensada no esgoto, com certeza vai contribuir para o meio-ambiente", completa.


Para mitigar a possibilidade de incêndios no Parque Estadual Serra do Sobrado e nas áreas de matas dentro dos limites do Aquabeat, aceiros estão sendo construídos. "Estamos abrindo os espaços entre os locais que podem ser potenciais focos de incêndio e os trechos de mata. Com isso, no caso de uma eventual ocorrência de fogo, o que é natural em épocas de seca, fica muito mais fácil resolver a situação e diminui o risco de espalhar para a reserva ecológica", conta.


Educação ambiental

Para estreitar os laços com a comunidade da região e difundir conhecimentos sobre a educação ambiental, o Aquabeat planeja receber estudantes de escolas da região para que os alunos possam ver como é o funcionamento de uma ETE, além de acompanhar o processo de separação do lixo gerado no empreendimento que, inclusive, durante as obras, é triado e levado para a cidade, já que a propriedade ainda não conta com coleta.


Clinger Carlos destaca que até a nomenclatura interna do Aquabeat é pensada levando em consideração a educação ambiental. "O conceito adotado pelo empreendimento tem como foco batizar os locais de passagem internos com nomes de espécies de árvores, animais e demais referências da fauna e flora da região", diz.


Sobre o parque aquático

Conhecida pela mineração de calcário, a cidade de São José da Lapa já é projetada nacionalmente como um destino turístico concorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O município, que fica a apenas 28 Km da capital mineira e 10 minutos do Aeroporto Internacional de Confins, foi o local escolhido para sediar o Aquabeat, que será o maior parque aquático do estado, com a maior piscina de ondas dupla do Brasil, rio lento, toboáguas de adrenalina, áreas infantis, quiosques, restaurantes, choperias e várias outras atrações em uma área às margens da rodovia MG-424.


O Aquabeat ocupa um terreno de 87 mil m² e, ainda na fase de construção, já gera mais de 400 empregos diretos e indiretos. As obras foram iniciadas em março deste ano e já é possível ver onde serão os principais atrativos do empreendimento. De acordo com Tassar Neto, sócio da iniciativa, o local escolhido para a construção do parque não foi por acaso. "É uma localidade rica em água, ao lado do Parque Estadual Serra do Sobrado, que possui posição geográfica privilegiada, além da proximidade do aeroporto. A região possui clima tropical com temperaturas altas a maior parte do ano, dispondo também de belezas naturais únicas na região. São José da Lapa ainda conta com infraestrutura de excelentes rodovias pavimentadas e sem problemas de tráfego", explica.


Oportunidade

Mais informações, imagens aéreas do terreno e vídeos com a projeção de como será o empreendimento podem ser acessados pelo site www.aquabeat.com.br.

Para se tornar um Sócio Remido do Aquabeat Resort, basta entrar em contato pelo WhatsApp: (31) 99406 8018.



Livre de vírus. www.avast.com.
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16:29
Créditos: freepik


Um município de pequeno porte não tem recursos para contratar um programa de formação  para os professores da rede básica de ensino - que, às vezes, conta com apenas uma ou duas escolas - nem para oferecer uma nova disciplina, experimental, com um professor especializado, que atenda os alunos uma vez por semana. Mas vários municípios vizinhos, atuando em conjunto, têm. 

Neste sentido, secretários municipais de educação de 225 municípios que atuam em Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE) enviaram carta aberta à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cobrando a aprovação do projeto de lei 5182/2019, de autoria da deputada federal Luisa Canziani (PTB/PR), que prevê a regulamentação do modelo de trabalho dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), permitindo que municípios com proximidade geográfica e semelhantes características sociais se organizem em rede para adotarem estratégias conjuntas de políticas educacionais.

Como 70% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, a organização em arranjos é vista como fundamental para que essas cidades consigam implementar projetos educacionais mais robustos e estruturados, que seriam inviáveis se planejados individualmente.

Atualmente, esses 225 municípios trabalham em 13 diferentes arranjos, alcançando resultados importantes como: diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), formação continuada de professores e aprimoramento da grade curricular. Os arranjos funcionam, hoje, amparados por uma resolução do Ministério da Educação (MEC), mas para a autora do projeto, a institucionalização e o estímulo a essa forma de cooperação entre os municípios, com apoio da União, para melhoria da qualidade da educação “exigem que essas iniciativas de cooperação adquiram um grau mais elevado de institucionalidade, garantido por lei”.

“O que esperamos com esse PLP é o reconhecimento de que esse modelo de atuação em regime de colaboração entre municípios seja válido, bem como o apontamento de quais legislações devem ser seguidas pelos municípios que vierem a atuar nesse modelo para garantir a legalidade, o controle social e a transparência das suas ações. Sua aprovação é fundamental para trazer ainda maior legalidade, esclarecimento, suporte à fiscalização por parte dos órgãos de controle e menor insegurança jurídica aos municípios que optam por se organizar nesse modelo”, citam os secretários municipais na carta.

O projeto de lei apresenta como justificativa que “um sistema trabalhando em rede favorece a inovação, como consequência da experimentação, e a interação cooperativa entre os diferentes tipos de organização. Outro aspecto importante desse modelo de gestão é a flexibilidade, aumentando assim a velocidade das respostas e ampliando a capacidade de ajuste às mudanças. Além disso, há otimização de recursos, melhor aproveitamento dos quadros técnicos e compartilhamento de projetos e programas”. 

Se o projeto for aprovado, criam-se condições para que os municípios reunidos em ADE, em função de suas ações coordenadas, recebam, de modo prioritário, assistência técnica e financeira da União, prevista na Constituição Federal. Iniciativas para transformar em lei a possibilidade de organização dos municípios em Arranjos de Desenvolvimento da Educação tramitam há 10 anos no Congresso Nacional, mas nunca um projeto neste sentido chegou a ser pautado pela Comissão de Educação da Câmara. A votação está prevista para acontecer no retorno do recesso parlamentar, na primeira semana de agosto, em caráter conclusivo - sem necessidade de posterior apreciação do plenário - na Comissão de Educação.

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10:57


Presidente da Caixa acompanhou Bolsonaro neste sábado em passeio de motocicletas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo

Fotos:Marcos Oliveira.

Em rápido discurso durante evento em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou hoje que a instituição será, em um prazo de dois anos, o "maior banco do agronegócio" brasileiro.

A afirmação foi feita para uma plateia de motociclistas que participaram de passeio com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Presidente Prudente é uma das cidades de referência do agronegócio no interior de São Paulo.

No Brasil, a instituição financeira com maior fatia no mercado de crédito para o agronegócio é o Banco do Brasil - banco que, assim como a Caixa, é controlado pelo governo federal.

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao governo, na eleição de 2018, o discurso de sua equipe econômica, comandada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, era de apoio à ampliação do crédito privado no país, em detrimento do financiamento via bancos públicos.

Bolsonaro e Guimarães participaram neste sábado de passeio de motocicletas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Nesta tarde, Bolsonaro visita um hospital na cidade e se reúne com prefeitos da região.
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10:33


A partir deste domingo, Autoridade de Proteção de Dados poderá punir quem não se adequou à nova lei, que vem para trazer mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais



Você vai visitar um amigo e, para entrar no prédio onde ele mora, fornece seus dados na portaria – nome completo, número de RG. O funcionário do condomínio indica o caminho e você passa pelas áreas comuns, hall de entrada e elevador até chegar ao apartamento. Em todo o trajeto, imagens são registradas pelas câmeras de segurança, que mostram quando você chegou e quando foi embora. Mas o que acontece com esses dados depois?

Desde que a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a vigorar, em setembro de 2020, foi dada a largada para que as empresas públicas e privadas se adequassem às novas regras, que têm como principal objetivo garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais coletadas e armazenadas. E agora a coisa fica mais séria: a partir deste domingo, 1.º de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável pela implementação e fiscalização da LGPD, poderá aplicar sanções a quem descumprir as normas. São penalidades que podem ser solicitações de esclarecimento ou pedidos de adequações específicas até multas.

Os condomínios residenciais, apesar de não serem forçosamente pessoas jurídicas, também tiveram de entrar na dança da adequação pelo grande volume de dados pessoais que circula neles. "Está tendo uma curiosidade muito grande em relação à LGPD, principalmente por parte dos condôminos", diz Giuliane Corigliano, diretora de proteção de dados na Winker, especializada em soluções de tecnologia para o mercado imobiliário. "São questionamentos sobre que dados a gente tem e como estamos tratando. Os titulares (das unidades) estão cobrando bastante das empresas."

A executiva explica que não existe um padrão do que deve ser feito, pois os condomínios são muito diferentes entre si, dos mais simples aos que necessitam de tecnologia e uma quantidade muito grande de dados para funcionar, como os que fazem reconhecimento facial para entrada no prédio. Para todos, porém, o importante é fazer o mapeamento dos dados, entendendo três pontos principais: de onde vêm, como são armazenados (e se estão seguros) e como e quando devem ser descartados.

"Temos de pensar nisso com mais atenção. No caso dos condomínios, é importante ter a deflagração do processo de adequação não só para atender à LGPD, mas para se adequar à necessidade do próprio morador, que está na expectativa de que você tenha cuidado com os dados dele", diz Giuliane.

Ter um canal de unificação dos dados é fundamental para a LGPD, segundo Giuliane. "Porque é muito difícil controlar, por exemplo, quando algumas informações são compartilhadas por e-mail, outras pelo WhatsApp e outras estão em um papel na portaria." Ela fala que, no caso do sistema da Winker, uma ferramenta possibilita que tanto a administradora quanto os condôminos tenham acesso e possam acompanhar e controlar o fluxo de dados ao vivo, além de gerenciar quem mais pode ter acesso, limitando a possibilidade de vazamentos.

Além do mapeamento dos dados, Giuliane diz que é necessário definir o que é essencial e enxugar os excessos. Esses cuidados se estendem aos parceiros do condomínio. "Tem condomínios que são cidades, com mini mercado, farmácia, conveniência e outros serviços. Não basta se adequar, mas saber se parceiros também estão adequados", alerta a executiva, que aponta para um último (e fundamental) passo para a adaptação. "O treinamento de funcionários e colaboradores tem de ser colocado de maneira muito séria."

Educação
A Auxiliadora Predial, que administra 3,4 mil condomínios em São Paulo e Porto Alegre, começou com um workshop de uma semana logo que a LGPD entrou em vigor. "Algumas palestras foram voltadas exclusivamente para síndicos com o viés do reflexo da LGPD para estrutura condominial", conta a gerente jurídica, Grazielly Tomatis Ribas.

Ela explica que, apesar de cada condomínio ter suas particularidades, cumpre a todos avaliar os procedimentos e adaptá-los aos princípios da lei, especialmente atendendo à transparência no uso do dado, destinação e atenção ao princípio da necessidade. "Acredito que se faz imperiosa uma revisão sobre a finalidade e necessidade dos dados coletados, especialmente dos dados sensíveis. Não há motivo algum para ter dados que não são necessários para prestação de serviços, visto que ter dado que não é utilizado dentro de casa é risco desnecessário sendo assumido." A executiva também ressalta a importância de os empregados do prédio serem incluídos no processo de educação sobre as novas normas.

Para o advogado Alexandre Chwartzmann, especialista em transações de tecnologia digital, proteção de dados e propriedade intelectual do escritório Baptista Luz Advogados, mesmo que o condomínio não seja considerado necessariamente uma pessoa jurídica, são necessários cuidados também para tratar dados pessoais de empregados e prestadores de serviço.

"Eu tenho a coleta de dados pessoais de um prestador de serviço para a finalidade específica de cumprir aquele contrato. Se alguém compartilhar esses dados num grupo de WhatsApp, por exemplo, sem autorização – e aí não estou falando de consentimento, mas de uma autorização legal –, o condomínio pode ter problemas e acabar até respondendo judicialmente", alerta.

Com informações do Estadão Conteúdo.
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