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Delmasso propôs a audiência para debater a regularização do local com a comunidade e os representantes do governo

Foto: Carlos Gandra.

A Câmara Legislativa vai debater, em audiência pública remota nesta quarta-feira (14) às 19h, as regras de utilização do “Ginásio do Maxwell”, como é conhecido o ginásio poliesportivo que fica na QE 11 do Guará I. O evento, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), será transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no Youtube, com participação pelo e-Democracia.

O ginásio de esportes, do antigo colégio Maxwell, foi construído há quase duas décadas. O parlamentar contextualiza que, após o fechamento do colégio, a destinação do ginásio ficou incerta, sendo que, no ano passado, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que o lote fosse desocupado, ao entender que a construção em terreno público era ilegal. Porém, uma nova decisão do TCDF pediu ao governo que analisasse a possibilidade de regularizar o lote, o que levou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF a elaborar estudos técnicos sobre a área.

Diante desse cenário, Delmasso quer debater o assunto com a comunidade e os representantes do governo a fim de propor soluções para ordenar definitivamente o espaço público, possibilitando a destinação e utilização do ginásio.



A proposta tem o objetivo de facilitar o acesso às informações de cada paciente



O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) é autor do projeto de lei nº 1834/2021 que cria a Carteira Distrital de Vacinação Digital. A ideia é que as informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído pela Lei nº 6.259, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo. Sua conformação foi decisiva para erradicar várias doenças endêmicas no País, como a poliomielite e o sarampo – que agora voltou a grassar no território nacional – e promover o controle de outras doenças de grande impacto sanitário.

A proposta de Delmasso tem o objetivo de facilitar o acesso às informações de cada paciente. Atualmente, a comprovação das vacinas aplicadas é dada através de um atestado de vacinação (AV), emitido pelos serviços públicos de saúde ou por médicos no exercício de atividades privadas. O AV é fornecido por escrito aos pacientes, em papel, sendo afixado no cartão de vacinação.

Contudo, esse tipo de comprovação está obsoleto, levando em conta os avanços tecnológicos e o uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. E também, é comum que o cartão de vacinação acabe sendo extraviado, de modo que a anotação das vacinas recebidas é perdida.

"Nosso sistema de saúde tem passado por atualizações e melhorias, precisamos acompanhar esse avanço em todas as áreas, por isso propomos o digital de vacinação", disse Delmasso.



Novo Ouvidor Geral assume cargo e se compromete em humanizar os atendimentos. Prezar pelo trabalho em parceria, mostrar mais transparência no serviço e humanizar a prática dos atendimentos estão entre as novas metas de Luiz Henrique Ferreira, novo Ouvidor Geral do Município de Valparaíso de Goiás

 

A presença da participação da Ouvidoria nos Conselhos Comunitários é outro ponto importante dessa gestão, destacou Ferreira. De acordo com o ouvidor, o objetivo do órgão é garantir os direitos do cidadão. "Em breve iniciarei uma visita aos conselhos para manter esse contato, essa parceria", frisou.

O ouvidor afirmou, ainda, que durante a sua gestão, os atendimentos serão mais humanizados. "São usuários que chegam chateados por algum mau atendimento nos serviços públicos da cidade e quando procuram pela Ouvidoria precisam ser olhados com mais sensibilidade", reforçou.

Luiz Henrique concluiu ressaltando que vai conduzir o órgão com base no diálogo e declarou que pretende selar parcerias com outras ouvidorias municipais goianas, além da Ouvidoria do Estado do Goiás, do Distrito Federal e do Governo Federal, tendo em vista a buscar e a troca de experiências.

 Perfil
Luiz Henrique Ferreira, natural de Belo Horizonte, é jornalista e professor de Língua Portuguesa. O novo Ouvidor ainda é Pós-graduado em Filosofia, Sociologia e em Gestão Escolar.

 Antes da Ouvidoria, atuou nas Coordenações do Centro Pop e do Serviço de Convivência da Criança e do Adolescente (SCFV), ambos os programas vinculados à Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Valparaíso. Também foi professor em escolas públicas e particulares e jornalista em órgãos públicos, empresas privadas e associações.

 Saiba mais
A Ouvidoria Geral de Valparaíso de Goiás recebe solicitações, denúncias, reclamações, elogios ou sugestões da sociedade sobre a prestação dos serviços públicos. Ela fica localizada na Av. Comercial Sul, Área Verde, n° 03, no bairro Cidade Jardins.

O horário de funcionamento é de Segunda a Sexta das 8h às 17h, mas excepcionalmente por causa da pandemia o horário foi reduzido com atendimento só pelo período da manhã das 8h às 12h.

O contato por telefone é pelo número: (61) 3627-9595/0809 e por e-mail no endereço: ouvidoria@valparaisodegoias.go.gov.br.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso e fotos da Ouvidoria Geral do Município.



Mais uma vez, o BRB lidera uma solução para o combate ao novo Coronavírus. Agora com a construção de uma unidade hospitalar com 100 leitos que ficará acoplada ao Hospital Regional de Samambaia

Foto: André Melo.

O BRB, Banco de Brasília, ampliou sua participação na guerra à pandemia, no Distrito Federal, contratando os serviços de uma empresa especializada na montagem de hospital de campanha para atender pacientes do Covid.

O hospital de campanha terá capacidade de 100 leitos e será acoplado ao Hospital Regional de Samambaia, localizado na quadra 614 sul, em Samambaia Sul.  O BRB, por meio do Instituto BRB, entidade sem fins lucrativos do Banco, recebeu hoje (09.04) mais uma doação para ampliação do Hospital Regional de Samambaia (HRSam). O Sindicato da Indústria e Construção Civil do DF (Sinduscom-DF) e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF) doaram R$ 668 mil. A ação mobilizou cerca de 25 empresas, entre incorporadoras, construtoras, imobiliárias, escritórios de arquitetura e outras entidades do setor de construção civil.

Na modalidade de hospital acoplado, uma estrutura permanente permanecerá como legado para a população após a pandemia, melhorando o serviço público de saúde em uma das regiões mais populosas do DF.

É o quarto hospital de campanha providenciado pelo governo do Distrito Federal, por determinação do governador Ibaneis Rocha, segundo informou ao portal o secretário de Governo, José Humberto Pires.

De acordo com o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (8), o BRB pagará R$14,5 milhões à empresa Brasil ao Cubo Construção Modular Ltda.

O BRB tem participado de iniciativas no Distrito Federal de apoio a programas e até na gestão de espaços públicos. Por determinação do governador Ibaneis Rocha, o BRB resolveu um problema que atormentava os beneficiários do Passe Livre Estudantil, assim como assumiu a gestão da Torre de TV e do seu mezanino, local nobre de Brasília e um dos mais importantes pontos turísticos da capital.

Os recursos recebidos hoje somam-se a outras participações, de diferentes setores da sociedade civil e do próprio Instituto BRB, que já doou R$ 3 milhões, e fazem parte da campanha Todos Contra o Covid. O objetivo é a construção de hospitais acoplados para o Distrito Federal, aumentando, assim, a capacidade de atendimento da rede de saúde local.

O primeiro hospital acoplado é o de Samambaia, cujas obras já tiveram início, e que terá 100 leitos com suporte respiratório. O BRB é o responsável pela contratação da execução da obra.

"Essa quantia expressiva recebida hoje vai ajudar a transformar a realidade de muitas pessoas. O hospital acoplado de Samambaia será uma estrutura permanente, que auxiliará muito neste momento de combate à covid-19, e que depois ficará à disposição da população, transformando o sistema de saúde pública local", afirmou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

"Estamos muito orgulhosos de ter encabeçado, em parceria com a Ademi-DF, essa doação do setor de construção civil, que vai servir como importante legado para a população de Samambaia e arredores. Em meio a tantas mazelas causadas pela pandemia, esse hospital, que terá 100 leitos, é um dos melhores frutos", comentou Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscom-DF.

Eduardo Aroeira, presidente da Ademi-DF, reforçou a importância da reunião de esforços em prol da população do Distrito Federal. "Nossas empresas estão redobrando os cuidados dos seus trabalhadores, mas também tiveram a oportunidade de dar um retorno para a sociedade, por meio dessa contribuição. Será um importante legado para todo o DF", afirmou.

Para participar da campanha, o Instituto BRB disponibiliza os dados abaixo:

Instituto BRB de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Socioambiental
CNPJ: 02.174.279/0001-55
Banco: 070 –BRB
Agência: 027
Conta Poupança: 049.528-2



Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados



O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara,  fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

"Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União", disse o senador.



A disputa pelo Governo do Distrito Federal em 2022 deve ter o governador Ibaneis Rocha (MDB) como protagonista. Até o momento nenhum candidato adversário se apresentou com potencial para fazer frente na disputa ao Palácio do Buriti. Muitos dos postulantes esbarram na formação dos palanques eleitorais para Presidência da República. E essa é uma das vantagens que deixa Ibaneis mais folgado na disputa


Por Ricardo Callado  

O governador já sinalizou que não pretende romper com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). E poderá ter o seu apoio nas Eleições 2022. Partido de Ibaneis, o MDB está focado em reforçar sua bancada no Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), o que deverá abrir caminho para os governadores formarem suas alianças regionais.

Em outra ala, o senador Izalci Lucas (PSDB), a deputada Paula Belmonte (Cidadania) e seu marido, advogado Luiz Felipe Belmonte, que articula a formação do partido Aliança do Brasil no DF, tentam conseguir o apoio do presidente para a formação de uma chapa.

O primeiro problema seria saber quem seria o candidato. Izalci teria dificuldades de emplacar no palanque de Bolsonaro, mesmo sendo vice-líder do governo no Senado. O PSDB, seu partido, deverá ter candidato próprio ao Palácio do Planalto, ou até apoiar o ex-presidente Lula em 2022, como deseja o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tucano de alta plumagem. FHC vem reiterando nas últimas semanas a intenção de apoiar Lula. Ou Izalci sai do PSDB para apoiar Bolsonaro, ou pode cair no colo do ex-presidente Lula.

Mas Lula, que foi condenado e preso por corrupção, e solto com uma ajudinha dos amigos do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda pode ser impedido pela própria corte, que Lula nos próximos dias se ele será elegível ou não em 2022. Como a influência do petista é grande no Supremo, e muitos ministros demonstram simpatia pelo ex-presidiário, o risco de Lula viabilizar sua candidatura é grande.

O casal Belmonte vive o dilema de conseguir viabilizar o Aliança pelo Brasil, legenda que poderia abrigar Bolsonaro. Se obtiver sucesso, a formação de um palanque ficaria mais fácil. Fala-se em uma chapa com Izalci na cabeça e Paula na vice. Luiz Felipe ganharia duas vezes, com a mulher no Buriti e já que é o primeiro suplente de Izalci no Senado, poderia ganhar 4 anos de mandato. Mas o projeto do casal é mais ambicioso e pode deixar Izalci pelo caminho. Um dos Belmonte poderia ser o cabeça de chapa ao Buriti.

Na esquerda, se não conseguir o apoio do PSDB, Lula não terá um palanque forte na capital do país. O partido sofreu um desgaste muito grande e na disputa do governo em 2018 o candidato petista Júlio Miragaya ficou na nona colocação ao receber apenas 4% dos votos. O partido não tem nenhum nome forte. Assim também outras legendas de esquerda, como a Rede, o PSol e o Novo.

Do outro lado, o atual senador Reguffe (Podemos) articula sua candidatura ao Palácio do Buriti. O parlamentar se reaproximou do ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (PSB), que pretende disputar a cadeira do Senado na capital. A aliança deve garantir palanque presidencial para Ciro Gomes na capital.

Ciro é próximo de Rollemberg, que é quem manda no PSB na capital federal. Rollemberg saiu muito desgastado das últimas eleições e teve um mandato controverso. A disputa pelo Senado seria muito difícil para ele. Melhor se saísse a deputado distrital, para possivelmente conseguir um mandato político. Já Reguffe precisa aparecer mais. Nos últimos anos, ficou sumido da política brasiliense. E, talvez por isso, teria dificuldade de formar uma chapa. Sobraria a ele, além de Rollemberg, Rede, PSol e Novo.

Como se vê, os adversários de Ibaneis vão precisar articular bastante para chegar competitivos em 2022, que já é logo ali. É uma corrida contra o tempo.

 *Ricardo Callado é jornalista , analista político e editor do Portal do Callado.


Com cinco (5) unidades espalhadas pelo Distrito Federal a academia Acuas Fitness também foi premiada com o  Prêmio Empreender Brasília 2021, o empreendimento vem quebrando paradigmas quando o assunto é cuidar bem da saúde

Paulo Melo entregando o troféu do Prêmio Empreender Brasília para Itana Habka Helou da Acuas Fitness.

A  academia Acuas Fitness, acabou de inaugurar a sua nova unidade, que fica situada na 508 sul, conta com piscina e garagem exclusiva. Itana Habka Helou, sócia e diretora da Acuas Fitness, afirma que em breve pretende abrir a sexta unidade no Lago Sul

"Fiquei muito feliz em receber o Prêmio Empreender Brasília 2021, esses 2 últimos anos foram anos de muito trabalho, com a abertura de novas unidades e, ao mesmo tempo, foi um ano bem difícil devido à pandemia", diz I Itana Habka Helou. Apesar de ser um dos setores mais afetados pela pandemia da COVID-19, Itana afirma que "Conseguimos sobreviver à pandemia e estamos na expectativa de agora, a contaminação diminuir cada vez mais, para que as pessoas possam voltar para academia e voltar a cuidar da saúde, o sedentarismo também mata. Por isso, acreditamos que a atividade física é essencial para a saúde de todos."

E os negócios não param "Abrimos a nossa quinta unidade essa semana, a unidade situada na 508 sul, completa, com equipamentos super tecnológicos, piscina, garagem exclusiva. Convido toda a população a vir conhecer. Daqui a 3 meses pretendemos abrir nossa sexta unidade no Lago Sul", segundo a diretora Itana Habka Helou .

Paulo Melo, editor do portal Empreender Brasília, destaca a importância de premiar as lideranças empresariais que se empenham em empreender na capital de todos os brasileiros, "o portal Empreender Brasília vê o empreendedor do Distrito Federal como um grande vencedor, que apesar das dificuldades da pandemia mantém o seu negócio aberto, que está gerando empregos e pagando os seus impostos, todos os empreendedores que não quebrarem com esses lockdowns, são merecedores do prêmio Empreender Brasília, pela sua capacidade de superar dificuldades".

E é por isso que a rede de academias Acuas Fitness tem investido muito no ramo de academia na capital federal. Há 14 anos no mercado, a academia oferece um atendimento de excelência, com inovações e entrega de resultados. Desde o início, o principal objetivo foi superar as expectativas do público com uma estrutura moderna, tecnologia de ponta e uma grande variedade de atividades desportivas.

A Acuas atualmente conta com 6 unidades, 5 abertas e 1 em obra, com previsão de abrir ainda no 1º semestre de 2021. Focada no atendimento às famílias, da gestação até a 3ª idade, o modelo da academia hoje está em franca expansão e, assim, se tornou a maior rede de academias full service do DF. A diretora Itana Habka Helou, diz que que é apaixonada pelo que faz. "Sim, sou apaixonada pelo que faço, há 13 anos aprendi muito e estou sempre em busca de inovações e qualidade. Nossa rede está crescendo dia após dia, para esse ano já vamos para 6 unidades com 150 funcionários ao total", informou.

Com equipamentos modernos e importados, a rede que mais cresce no DF conta ainda com programas especializados para cada público. A rede Acuas Fitness promove as seguintes modalidades: Musculação, Aulas de Ginásticas, Cycling, Natação para todas as idades, Hidroginástica, Yoga, Pilates no aparelho, Crossfit, além de nutricionistas e fisioterapeutas.  

Prêmio Empreender Brasília
Em 2020 nasceu o Prêmio Empreender Brasília, abrindo as portas para o reconhecimento e valorização dos empreendedores que investem e buscam se destacar no Distrito Federal.  O prêmio promovido pelo portal Empreender Brasília é feito através de pesquisa quantitativa popular e eletrônica. O prêmio Empreender Brasília busca impulsionar os negócios do Distrito Federal. A iniciativa do portal Empreender Brasília tem o objetivo de estimular o empreendedorismo no DF,  consolidando os empreendimentos das cidades, impulsionando negócios nascidos em Brasília, dando destaque a valorização do empreendedorismo para o fortalecimento do setor de comércio e serviço e criando oportunidades de networking e colaboração entre empreendedores.

O  Prêmio Empreender Brasília foi criado para valorizar, incentivar e estimular os pequenos negócios a crescerem cada vez mais, em um ambiente mais justo, competitivo e sustentável. O prêmio é uma iniciativa realizada pelo portal Empreender Brasília, referência no setor, com forte penetração no mercado ao longo dos seus 7 anos de história. O Prêmio Empreender Empreender Brasília 2021 segue com critérios técnicos por meio de pesquisa quantitativa, popular e eletrônica que visa destacar empreendedores em diversas categorias. Aproveite e conheça o portal Empreender Brasília: https://www.empreenderbrasilia.com.br/.

Acuas Fitness
Tudo começou em agosto de 2007, com a inauguração da primeira unidade em Águas Claras. A premissa, no entanto, sempre foi a mesma: superar as expectativas do público, com atendimento de excelência, estrutura moderna, utilização de tecnologia de ponta e ofertando uma grande variedade de práticas desportivas. Com unidades na Asa Sul, Águas Claras, Sudoeste e, agora, na Asa Norte, a empresa tem como missão entregar resultados ao cliente através da prática da atividade física e incentivo à mudança de hábitos, a partir de um ambiente alegre, acolhedor e inovador.


Fotos: Emerson Tormann.

Unidades:

1- Unidade Águas Claras
Av. Castanheiras, Ed. Big Center - Praça de alimentação, 1º andar

2- Unidade 413 Sul
412/413 sul, Mezanino Big Box Asa Sul - DF

3- Unidade Sudoeste (CLSW 105)
CLSW 105 bloco A, Lj. 1-B ao lado do Big Box

4- Unidade Asa Norte (106 norte)
SHCN CLN 106 BL D 1º e 2º andares

5- Unidade Asa Sul (508 sul)
SHCS CR QD 508 bloco C, Entrada ao lado do Big Box

6- Unidade Lago Sul (Inauguração em breve)

 

Diálogo, combate aos efeitos da pandemia e programas Renda Família e IPTU Social estão entre os destaques das primeiras ações da prefeitura de Goiânia


A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus colocou em dificuldades boa parte da população e fez com que a Prefeitura de Goiânia tivesse que se superar para colocar em prática, ainda  nos primeiros meses de gestão do prefeito Rogério Cruz, diversas ações socioeconômicas. As principais medidas de assistência às famílias mais necessitadas foram as implantações dos programas Renda Família e IPTU social.

"Quando construímos esse projeto, ainda na campanha de 2020, sempre pensamos no presente e no futuro da nossa população. Precisávamos enfrentar a pandemia juntos. Não vamos descansar um minuto enquanto tiver alguém precisando do nosso apoio. Por isso, precisamos somar nossas forças para salvar vidas", afirmou o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

O Renda Família é um benefício oferecido às famílias sem renda. São R$ 300 para compra de alimentos no comércio local. Esse auxílio deve beneficiar mais de 24 mil famílias na capital.

Já o IPTU Social isenta famílias de baixa renda do pagamento do imposto predial e territorial e deve atingir cerca de 50 mil famílias.

Para os dois programas, o tesouro municipal deve destinar cerca de R$ 131,6 milhões.

Superando a pandemia
Nesses 100 dias de administração, nossa Goiânia alcançou um dos melhores índices de imunização do país e está hoje entre as capitais com mais doses aplicadas na população. No último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o número de imunizados bateu a casa das 250 mil pessoas. Além disso, foram realizados mais de 104 mil testes para identificar e isolar pessoas contaminadas e assintomáticas.

A Prefeitura também abriu novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19. No total, foram instalados 258 leitos, sendo 177 de UTI e 83 de enfermaria. Em comparação com o primeiro ano de pandemia, a nova gestão instalou mais leitos que a última administração no ano passado.

Por essa razão, foi aberto, no mês de março, um novo Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da linha de frente no combate à pandemia. Ao todo, foram 127 profissionais contratados e 85 já estão em processo de contratação. Além disso, ainda está aberto na  SMS um edital de convocação de 838 profissionais , cuja documentação será analisada pela comissão para divulgação. Outro serviço que está ajudando no combate à pandemia é a Central Humanizada de Orientações sobre a Covid-19, que neste ano já realizou mais de 75 mil atendimentos.

Além da pandemia
Nesses primeiros cem dias da nova gestão, os projetos iniciados na gestão anterior não foram abandonados, como a implantação do Complexo Viário Jamel Cecílio na Avenida 136 com a Marginal Botafogo, o viaduto do Setor Leste Universitário com Novo Mundo, a duplicação da Avenida Engler, no Parque Atheneu, o prolongamento da Avenida Leste/Oeste e a continuidade das obras de cinco CMEIs, nos bairros Vila Santa Helena, Parque Atheneu, Grande Retiro, Bairro Floresta e Residencial Mendanha, além da retomada das obras dos CMEIS Jardim Real e Setor Solar Ville. Outros, como o do Residencial Jardim Cerrado IV e Center Ville, estão em processo de finalização.

“Apesar de todas as tragédias causadas pela pandemia e pela perda do nosso eterno governador Maguito Vilela, estamos focados na gestão, nos superando para corresponder às expectativas da população de Goiânia. Por essa razão, nossa gestão é pautada pela ética, transparência e pelo compartilhamento das ações, sempre com base no Plano de Governo, que é focado na população”, destaca o prefeito.

 “Apesar de todas as tragédias, tenho um compromisso com nossos eleitores, com nossa cidade. Não é hora de dividir, é hora de somar”, diz o prefeito.

O Projeto de Lei 302/21 reserva vagas nas universidades públicas e instituições técnicas de ensino para os atletas comprovadamente de alto rendimento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Deputada Celina Leão, é a autora da proposta

Foto: Maryanna Oliveira.

Pela proposta, os atletas entram nas vagas criadas pela Lei de Cotas nas Universidades. A lei destina 50% das matrículas para estudantes egressos de escolas públicas, com ênfase para alunos de famílias de baixa renda, com deficiência e autodeclarados negros, pardos e indígenas.

Autora do projeto, a deputada Celina Leão (PP-DF) afirma que os atletas de alto rendimento nem sempre conseguem conciliar os estudos com a rotina de treinos. Isso acaba dificultando o acesso às faculdades e institutos técnicos públicos, que são mais concorridos.

“Na maioria dos casos, aqueles que possuem um bom desempenho dentro do esporte, às vezes, não possuem condições de garantir uma vaga nas instituições públicas existentes”, disse Leão. Para ela, o poder público deve apoiar os novos talentos esportivos.



Diversos pontos do Código de Trânsito são alterados, entre eles o que aumenta do rigor na aplicação da pena de prisão para motorista alcoolizado que causar acidente grave



A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo.

O texto (PL 3.267/2019), aprovado em setembro do ano passado pelo Parlamento, foi sancionado com 12 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro, e agora entra em vigor, após um prazo de seis meses de vacância.

Os brasileiros vão precisar se adaptar a situações com as quais não estão acostumados: um veículo poderá, por exemplo, fazer conversão à direita no cruzamento, mesmo com o sinal na luz vermelha, se houver placa indicando a permissão. Tal prática é comum nos Estados Unidos e em países da Europa, mas no Brasil, até agora, só era permitida excepcionalmente e em locais bem específicos.

Para os motociclistas, há pelo menos uma mudança relevante: crianças na garupa, só a partir de dez anos de idade, e não mais aos sete, como permitido atualmente.

O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, não concordou com tal limitação, e o veto acabou sendo mantido pelos parlamentares.

Polêmicas
De autoria do Executivo, o PL 3.267/2019 começou a tramitar em junho de 2019. A proposta chegou ao Congresso com algumas questões polêmicas, parte delas modificada por senadores e deputados, e seguiu para sanção 15 meses depois.

Inicialmente, o texto eliminava a multa para condutores que transportassem crianças sem o uso da cadeirinha de retenção, substituindo-a por uma advertência por escrito. Os parlamentares não gostaram da ideia e alteraram a proposta. A cadeirinha continuará obrigatória, mas para os pequenos com até 1,45 metro ou dez anos de idade. A norma atual exige até os sete anos.

A proposição original ainda dobrava a pontuação para a suspensão da CNH, dos atuais 20 para 40 pontos em 12 meses. A iniciativa também não agradou aos congressistas, que optaram por um sistema progressivo, subindo o limite para 40 pontos somente para condutores que não cometerem infração gravíssima dentro de um ano (ver quadro abaixo).

Os legisladores também não aceitaram a proposta inicial do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. Eles não só mantiveram o teste, como criaram uma infração específica para quem não realizá-lo após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido.

Principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

CNH
A Carteira Nacional de Habilitação terá a validade aumentada para 10 anos a quem tiver menos de 50 anos. Motoristas entre 50 e 70 anos continuam sendo obrigados a renovar a cada 5 anos. Maiores de 70 precisam refazer exames a cada 3 anos.

Pontuação
Atualmente, a suspensão da carteira ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses. A partir de 12 de abril, haverá três limites: 20 pontos para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas; 30 para quem tem uma gravíssima; e 40 para quem não tiver nenhuma gravíssima.

Atividade remunerada
Para condutores que usam o veículo para atividade remunerada, o limite para suspensão é um só: 40 pontos.

Conversão à direita
Passa a ser liberada, mesmo com o sinal fechado, se houver placa indicando.

Exames
Exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito. Os atuais peritos terão três anos para conseguir a titulação. A exigência havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto.

Nova avaliação
O condutor deverá passar por nova avaliação psicológica quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído; quando condenado judicialmente por delito de trânsito; e a qualquer tempo, se for constatado que o motorista está colocando em risco a segurança do trânsito. Tal comando também fora vetado pelo Executivo, mas os parlamentares restauraram sua validade.

Cadeirinha
Passa a ser obrigatória para crianças com até 1,45 metro ou até os 10 anos de idade. A norma atual exige até os 7 anos. A infração é considerada gravíssima.

Álcool
A punição ficou mais dura para quem ingerir álcool ou usar drogas e for responsável por acidente grave. Não será mais possível trocar a prisão por outras penas alternativas

Substituição de multas
As multas médias e leves poderão ser substituídas por advertências, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Motocicletas
O projeto aprovado no Congresso reduzia a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O presidente Jair Bolsonaro não concordou, e o veto foi mantido pelo Congresso. Com isso, continuará ampla a possibilidade de circulação das motos entre os demais veículos. O presidente também vetou a proibição inicial de as motos circularem entre a calçada e a faixa a ela adjacente. Tal veto também foi mantido.

Recall
O veículo só poderá ser licenciado mediante comprovação de que tenha atendido a campanhas de recall.

RNPC
Passará a valer o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), onde serão cadastrados os motoristas que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. A consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadãos.

Garupa
A idade mínima para crianças serem transportadas nas garupas das motocicletas aumentará de 7 para 10 anos. A infração será considerada gravíssima.

Viseira
Antes o tema era tratado por resolução do Contran. Agora foi criada uma infração específica, de categoria média, para quem trafegar sem a viseira do capacete ou com ela levantada.

Bicicleta
Além de estacionar, parar o veículo sobre ciclovias ou ciclofaixas também passará ser infração grave.

Faróis
Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. Antes da alteração, o CTB dizia ser obrigatório o uso da luz baixa durante o dia em rodovia, sem especificar o tipo. Já os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motos deverão utilizar farol baixo durante o dia e à noite.

Luz de rodagem diurna
Tal equipamento passará a constar entre os itens obrigatórios dos veículos futuros. Diferente do farol baixo, que precisa ser ligado pelo motorista, a luz diurna (DRL na sigla em inglês) acende de forma automática. Atualmente, a Resolução 667 do Contran já trata do assunto.

Exame toxicológico
Está mantida a obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores com carteiras nas categorias C, D e E, sob pena de cometimento de infração gravíssima. O texto inicial do governo eliminava tal exigência.

Crimes violentos letais têm queda de 20% e contra o patrimônio, 44%, mostram indicadores apresentados pelo secretário Rodney Miranda (SSP). Média de veículos roubados em 2018, no governo anterior, era de 27,7 por dia e, atualmente, caiu para 5,9


"800 vidas poupadas", diz Caiado - Foto: Cristiano Borges e Júnior Guimarães.

Goiás registrou no mês de março deste ano o menor número de homicídios da última década, quando o índice começou a ser medido a partir da criação do Observatório de Segurança Pública. O dado foi divulgado, nesta sexta-feira (09/04), pelo governador Ronaldo Caiado e pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Miranda, durante solenidade que contou também com a entrega de 400 novas viaturas e equipamentos para as forças policiais.

"Quero focar, mais uma vez, nos dados divulgados pelo secretário: o menor número de homicídios desde a criação do Observatório de Segurança Pública, nos últimos 10 anos, no mês de março de 2021", apontou Caiado. "Isso não é apenas uma curva em um gráfico, mas representa uma queda constante de crimes letais intencionais desde 2019, em que temos uma projeção de 800 vidas poupadas em Goiás", completou.

O governador também ressaltou a queda constante de roubos e assaltos a carros e de como o cenário em Goiás mudou. Antes, comparou, havia um aparelhamento de quadrilhas que tomavam conta e transformavam Goiânia e cidades do interior em verdadeiras montadoras de carros roubados. "Para se ter uma ideia, a média de veículos roubados no ano de 2018, no governo anterior, era de 27,7 carros por dia em Goiás. Hoje, com toda a nossa ação, estamos com a média de 5,9 carros roubados por dia. Toda a nossa área de segurança tem atuado fortemente", afirmou Caiado.

Durante o evento, realizado no Comando Geral da Polícia Militar, foi apresentada a comparação dos índices de criminalidade do primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. "Nós hoje trazemos números que todo o Estado deseja atingir. Garantir segurança pública aos seus cidadãos, que era algo que não existia [em gestões anteriores]", ressaltou o governador. "A sociedade goiana saía de casa como se estivesse ameaçada numa roleta russa", rememorou Caiado.

De acordo com o relatório da SSP, num comparativo com os três primeiros meses de 2020, a redução foi de 20% nos crimes violentos letais intencionais, ao passo que a queda de crimes violentos contra o patrimônio chegou a 44%. Destaque para o número de homicídios (incluindo feminicídio), que caiu 19%, e o de latrocínio, - 36%.

Caiado foi enfático ao reconhecer que a melhor segurança pública do país é feita por homens que, mesmo durante a pandemia, atuaram na linha de frente, com muitos tendo sacrificado suas próprias vidas. Também atribuiu o êxito nos resultados a um serviço cada vez mais integrado e com estratégias do serviço de inteligência. "Tudo isso é mérito dos nossos comandantes, policiais, nosso secretário, que se empenharam em criar uma cultura de integração entre as polícias", disse. "Hoje em dia, você vê toda a área de inteligência agindo em parceria, cada vez com maior capacidade de antecipar o diagnóstico, de poder identificar situações que, amanhã, poderiam causar graves transtornos para a sociedade goiana".

Ainda segundo o balanço da SSP, as demais reduções foram: lesão corporal seguida de morte - 20%; roubo de veículo - 43%; roubo a transeunte - 47%; roubo em comércio - 44%; roubo em residência - 44%; e roubo em propriedade rural - 37%. No primeiro trimestre, também foram cumpridos 1.202 mandados de prisão; 6.041 prisões em flagrante; 370.837 abordagens policiais; 1.352 armas apreendidas - 15 por dia; 4.588 operações deflagradas - 50 por dia; 7.813 ações preventivas (ações bombeiros); e mais de 11 toneladas de drogas apreendidas.

"Em produtividade, superamos, cada dia mais, os nossos índices e já pulverizamos os dos governos anteriores", frisou o secretário Rodney Miranda, que fez questão de prestar tributo à memória dos agentes de segurança pública que morreram vítimas da Covid-19. "Queria dividir o mérito por termos alcançado esses índices aos 50 profissionais da segurança pública que nós já perdemos", salientou.

Caiado seguiu com o reconhecimento. "Faço aqui questão de levar a cada família que perdeu seu ente querido, a cada policial que tombou pela Covid-19, minhas homenagens", pontuou. "Tivemos um dos maiores índices de perda de policiais em comparação com outros Estados, pelo pequeno número que temos de policiais militares, civis, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal e também toda a área de segurança pública, fazendo um esforço sobre-humano para atender aos 246 municípios, combater o narcotráfico e reorganizar o sistema de penitenciárias, que é, indiscutivelmente, o maior desafio que tivemos."

Demais índices
A Polícia Civil deflagrou 213 operações que resultaram em 190 prisões, 45 mandados de busca e apreensão, 17 armas e 50 munições apreendidas. O destaque foi para a Operação Anubis I, deflagrada em fevereiro deste ano, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão, contra suspeitos de homicídios, em Goiás.

Durante os cinco dias da ação, foram realizadas mais de 150 diligências, que culminaram com a prisão de 89 pessoas. A operação foi coordenada pela Gerência de Planejamento Operacional da Superintendência da Polícia Judiciária (SPJ), e foi a primeira do Programa Goiás de Resultados, coordenado pelo vice-governador Lincoln Tejota. "Estamos construindo um Estado que nosso povo pede. Um Estado seguro, que a gente possa investir, e que as famílias possam viver com tranquilidade. Tenho orgulho disto", destacou.

No que tange a segurança em âmbito rural, 4.574 propriedades foram cadastradas pela Polícia Militar (PM) durante o 1º trimestre de 2021 - 56.368 no total, ao longo da gestão Caiado. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) realizou 16.804 resgates; 7.537 ações preventivas; 5.063 buscas e salvamento; 977 ações de combate a incêndio e 266 de defesa civil.

Já a Polícia Penal apresentou redução de 64% nos óbitos no sistema penitenciário; de 72% de presos foragidos e de 50% nas fugas. O Procon Goiás realizou a fiscalização de 753 empresas, com 473 autos de infração e 407 de apreensão. "A gente não comemora redução dos índices; ela nos mostra unicamente que nós estamos no caminho certo e que temos que continuar perseverando. Vamos comemorar um dia, como já comemoramos alguns, o zero. O zero de violência", finalizou Rodney.

Balanço da SSP 1º trimestre de 2021https://www.goias.gov.br/files/Balanco-SSP-primeiro-Trimestre-2021.pdf



Diego Sorgatto, que reconstrói Luziânia, é a grande revelação deste início de temporada dos prefeitos. Foi bomba atômica? Furacão? O nanico da Coreia jogou mísseis no lugar errado? Corumbá transbordou e invadiu a cidade? Não: foram 8 anos de Tormin

Diego Sorgatto e Secretários Municipais.

 Por Nilson Gomes

A eleição em Luziânia, 5ª maior cidade goiana, parecia uma das mais acirradas de 2020. Metade da meia dúzia de candidatos estava, aparentemente, no mesmo nível eleitoral. #sqn O vencedor, Diego Sorgatto, do Democratas, ganhou de goleada, quase 50 mil votos, mais de 57% dos válidos.

Hoje é simples falar, mas foi pauleira. De um lado, a prefeita Edna do Ingá tendo como vice Eládio Carneiro, primeiro suplente de senador. De outro, o deputado estadual Wilde Cambão. Abaixo de tudo e todos, o prestígio da cidade.

TORMIN FOI LEVADO PRO BURACO
Estava sendo difícil para o município, um dos campeões em agropecuária, comércio movimentado e industrialização embrionária. Mas Luziânia parou no tempo. Nos últimos anos, imbróglios jurídicos engessaram a gestão. Edna era vice de Cristóvão Tormin, que cumpria o 2º mandato cheio de problemas pessoais com respingos na rotina administrativa. Os respingos viraram tempestade, a enxurrada carregou a estabilidade política e levou junto pro bueiro Tormin e seus companheiros, mesmo os que nada tinham com suas encrencas – entre eles, Cambão.

É MÃE ATÉ DE QUEM A SUPERA
Além do desastre administrativo, chegou a pandemia, e Luziânia é polo no atendimento de saúde na Região Metropolitana do Distrito Federal, mais conhecida como Entorno de Brasília. Em 2019, perdera para sua filha Águas Lindas o posto de maior cidade da RMDF – além dela, Luziânia é mãe de Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto, todas agora de médio e grande portes.



IDADE É SÓ UM DETALHE
O ex-deputado federal Marcelo Melo, liderança histórica no Entorno, relembra que na campanha os adversários apelaram para a idade de Diego. Não é de hoje. Em 2008 havia sido do mesmo jeito e, aos 18 anos, foi eleito o vereador mais jovem de Goiás, um dos mais novos do Brasil. Teve seguidas boas votações nas duas vitórias de deputado estadual, 32.162 (20º em 2014) e 41.362 (3º em 2018 e os dois primeiros são de igrejas) – houve colegas deputados com três vezes menos. Tudo isso e Diego não tinha sequer 30 anos.

Além da idade, a turma do contra falava na experiência. Mas não era bem assim:

21 ANOS – Presidente da Câmara de Luziânia, o que exige articulação (teve todos os votos) e técnicas legislativas e de gestão.

22 ANOS – Secretário municipal em três pastas, algumas delas com orçamento e atribuições maiores que as de muitos municípios.

23 ANOS - Administrador do Ingá, um distrito de Luziânia que é o maior do Brasil. Estaria entre as 15 grandes cidades goianas (Jataí, a 14ª, tem 100 mil, bem menos que o Ingá) se fosse emancipado – até foi, junto a outros da região, mas a presidente Dilma Rousseff vetou. Os elogios e o reconhecimento recebidos pelos triunfos no Ingá fizeram com que muitos esquecessem que ali estava um jovem – na verdade, ali estava um gerente, não importa sua idade.

Tudo isso e Diego não tinha sequer 30 anos.



DA ESQUERDA À DIREITA, UNIU A CIDADE PARA MELHORÁ-LA
Bom, mas os 30 anos chegaram e o encontraram na parte acirrada da campanha. Craque nas artes políticas, como Marcelo Melo e o próprio Diego, conseguiram ampla aliança partidária. A reconstrução de Luziânia exigia a união de todos os segmentos, um esforço em prol da retomada.

Resultado: sua coligação foi do DEM a seu antípoda, o PSDB, que é água e óleo com outro integrante, o MDB, além de Republicanos, PL, Avante, Solidariedade e três consideradas de esquerda, PCdoB, PSB e Cidadania.

Faltava firmar nas urnas a maturidade dada pelas ruas, os Legislativos municipal e estadual, a gestão do Ingá. E ela chegou três meses depois de completar os tais 30 anos.

VIRTUDES QUE VÊM DE BERÇO
Marcelo Melo, que o conhece desde criança, diz que "desde criança o Diego tem traços de liderança e determinação". Sua juventude foi vivida no meio do povo, compartilhada com milhares de pessoas todos os dias. Essa expertise tem sido fundamental, na opinião de Melo, na retomada do crescimento de Luziânia. Veja trechos de entrevista com Marcelo Melo:

"Diego pegou a prefeitura totalmente arrebentada"

"Tormin destruiu Luziânia financeira e moralmente"

"Luziânia havia perdido o protagonismo que sempre teve"

"Cidades aqui do próprio Entorno se destacaram mais porque tiveram prefeitos que trabalharam mais"

"Diego está refazendo tudo, retomando a importância de Luziânia nos cenários político e econômico"

"Diego estancou a corrupção, que estava alastrada, generalizada"

"Diego está contendo gastos, aplicando bem o pouco dinheiro que chega"

"A crise é enorme, mas ele enfrenta e está vencendo"

"Tudo isso de ruim vai passar. Luziânia, em breve, verá riscada de sua história essa página triste que foi a passagem do Cristóvão por nosso município. Riscada, mas não apagada, para todos nos lembrarmos sempre e não repetirmos"

"As páginas que Diego está escrevendo a milhares de mãos com o povo são de otimismo, esperança e realizações"

"O que a gente esperava do Diego está acontecendo: saneou as contas e está buscando empresas para gerar empregos"

"Diego retomou o diálogo com os empresários, que não investiram antes por absoluta inércia de Tormin, que passava seis meses sem ir à Prefeitura, não atendia empresários, não atendia a população, não atendia vereadores e isso agora foi mudado drasticamente para melhor"

"Na condução do combate à pandemia, Diego se irmanou a nosso governador Ronaldo Caiado e soube tomar decisões amargas, que tiram votos, mas preservam a saúde e a vida".



 RESUMO DO QUE DIEGO JÁ FEZ
EMPREENDEDORISMO – Diego incentiva a vocação empreendedora do povo de Luziânia. Um exemplo é o ecoturismo, cujos investidores pretendem construir chalés em locais de natureza preservada em Luziânia e contam com apoio da prefeitura.
EMPREGO & RENDA – Através do Programa Pró-Emprego, Diego planeja gerar emprego e renda em Luziânia. Já existem conversas adiantadas com frigorífico (300 empregos diretos), um resort (400 empregos diretos), além de indústrias.
ESPORTE – Diego fez acordo com a CBF no Gol do Brasil, grande programa social para estudantes de 6 a 17 anos. Vão receber apoio psicológico, assistência social, uniformes, materiais esportivos e alimentação.
ESTABILIDADE – "Diego trouxe de volta o respeito que o cargo de prefeito havia perdido, bem como a estabilidade política que não se via há muito tempo".
ESTREIA – A 1ª obra física de Diego foi na área da Saúde: reformou e ampliou o Cais do setor Fumal.
LEITOS MUNICIPAIS – 8 nas Unidades de Pronto Atendimento e mais 40 no Hospital Regional do Jardim Ingá.
LIBERDADE – O Jardim Ingá já tem subprefeitura, com serviços que antes só eram estruturados na região central de Luziânia.
MEIO AMBIENTE – Um dos graves problemas de Luziânia são os resíduos sólidos. Diego tomou a correta decisão de resolver a questão trazendo a Usina Gasogênio Móvel (UGM). É a tecnologia transformando o lixo (gás de sua incineração) em energia elétrica. Restarão apenas no máximo 5% do total triturado.
HABITAÇÃO – Em parceria com o governador Ronaldo Caiado e o presidente Jair Bolsonaro, Diego lança o programa Pró-Moradia. Cada imóvel fica R$ 46 mil mais barato e as prestações bem menores que a de um aluguel (veja detalhes em vídeo no site da prefeitura).
PANDEMIA – Esforços efetivos de combate ao coronavírus. Campanhas de conscientização, decretos, vacinação.
PARCERIA COM O ESTADO – Diego e Ronaldo Caiado implantaram 90 leitos no Hospital de Campanha em Luziânia, 40 de UTI e 50 de enfermaria.
PAZ NO CAMPO – O prefeito e o governador firmaram parceria também para cadastrar todas as propriedades rurais por georreferenciamento. Essa providência agiliza e dá precisão, por exemplo, no atendimento da Polícia na zona rural.
PETS – Diego já deu start nos estudos para construir o 1º Hospital Veterinário da região do Entorno.
TRANQUILIDADE PÚBLICA – Diego fez parceria com Ronaldo Caiado também para estabelecer um Cinturão de Segurança no Município. O sucesso de Caiado em reduzir a criminalidade em todo o Estado é realidade também em Luziânia, com a PM presente nas ruas e na zona rural.
TURISMO – Luziânia é um dos mais belos municípios do Brasil. As paisagens de sua zona rural, parques e lagos encantam a quem os visita. Diego já revitalizou as trilhas da região, entre elas, a "Trilha dos Escravos", importante patrimônio histórico-cultural de Luziânia. "A ideia é unir a prática de esportes com o desenvolvimento turístico".
UNIDOS CONTRA O CRIME – A integração das forças de segurança estaduais e municipais é uma das grandes apostas de Sorgatto para continuar diminuindo a violência.
URBANIZAÇÃO – Luziânia estava um lixo só. Diego organiza mutirões de limpeza nos bairros, faz manutenção na pavimentação e promove melhorias na iluminação, pois a cidade é muito escura. Isso também é segurança pública.

A ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) que pedia a derrubada de um decreto estadual em São Paulo (SP) que proibia celebrações religiosas presenciais em templos e igrejas, foi votada na quinta-feira (08) pelo Supremos Tribunal Federal (STF), que por 9 votos a 2 decidiu que cada estado e município tem autonomia para restringir cultos e missas durante a pandemia do novo coronavírus



Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli foram a favor da liberação dos cultos no território nacional, mas que todos deveriam respeitar e cumprir os protocolos do Ministério da Saúde. Segundo o Ministro Nunes Marques, as celebrações deveriam ser feitas em locais arejados e com espaçamento entre os assentos, além da aferição de temperatura, uso da máscara e uso de álcool em gel. "Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio," disse o ministro. Já o ministro Dias Toffoli não justificou seu voto e afirmou que concordava com o ministro Nunes Marques.

No Distrito Federal, a decisão do STF vai de encontro com a Lei Distrital Nº 6.630 de julho de 2020, já que estados e municípios têm a prerrogativa de definir se templos e igrejas podem funcionar durante a pandemia. A Lei Distrital Nº 6.630/2020 de autoria do Deputado, Rodrigo Delmasso (Republicanos) e sancionada pelo Governador, Ibaneis Rocha (MDB), reconhece que as atividades religiosas são serviços essenciais para a população do DF.

"A decisão do STF fortalece a Lei Distrital, pois reforça que os estados e municípios têm prerrogativa para definir se os templos devem funcionar em meio a pandemia. IGREJA É ESSENCIAL!" afirma Delmasso. O deputado republicano vem trabalhando na CLDF para garantir o direito dos fiéis e a sua liberdade de culto em tempos tão difíceis.


O governador Ronaldo Caiado (DEM) participou, na manhã desta sexta-feira, 9, de uma solenidade na sede do Comando Geral da Polícia Militar onde realizou a entrega de mais de 400 novas viaturas e equipamentos para as forças de Segurança Pública do Estado. A Polícia Civil também foi contemplada com novas pistolas, coletes balísticos e smartphones

Ao discursar durante a solenidade, o governador Ronaldo Caiado (DEM) destacou que a cada ano Goiás diminui os índices de criminalidade. "É algo jamais visto na história da nossa Segurança Pública. Proporcionalmente, somos a menor força de segurança quando comparado aos demais Estados do Brasil. E ainda assim temos os menores índices de criminalidade. Isso é consequência do mérito, competência, garra e coragem com que vestem os uniformes. Estamos mudando a cultura do Estado de Goiás", comemorou o democrata.

Em seguida, o governador destacou um dado que, segundo ele, o sensibilizou profundamente. "O Observatório da Segurança Pública traçou um comparativo que resgatou os dados referentes ao número de homicídios desde a sua criação, há dez anos atrás. O dado mostrou que tivemos, no mês de março, o menor índice de homicídios desses últimos dez anos", comemorou.

O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, também participou do encontro e destacou que o balanço do último trimestre demonstra que, apesar das dificuldades, o Estado está entre os três primeiros do país em quesito redução dos índices de criminalidade. "Todos os nossos índices foram reduzidos. Sem exceção. Isso nos mostra unicamente que estamos no caminho certo".

O secretário acrescentou, em outro trecho do discurso, que as novas viaturas são mais seguras, confortáveis, adequadas e, apesar disso, são mais baratas. O titular aproveitou seu tempo de discurso para agradecer aos técnicos da saúde que entenderam a necessidade de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Segurança Pública. "O Ministério da Saúde já mandou as novas doses com um percentual específico destinado aos nossos profissionais. É importante frisar que essa não é uma decisão política, é uma decisão técnica", pontuou.

A Polícia Técnico-Científica também recebeu novos tablets para uso em local de crime. Já a Polícia Penal, por sua vez, foi contemplada com novas pistolas, transceptores de rádios portáteis, além de mais de 30 mil livros literários. O material didático integra projeto realizado em parceria com o Poder Judiciário goiano e o Ministério Público de Goiás (MP-GO), que visa a remição de parte da pena dos reeducandos, por meio da leitura.


Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

 

Benefício alcança contemplados entre os dias 01 e 18. Próximo pagamento ocorrerá no dia 20 e será destinado aos pedidos deferidos depois do dia 19. Inscrições para o programa que concede auxílio de R$ 300 por mês seguem abertas até o dia 30 de abril


Renda Familia (Foto: Renato Conde)

A segunda parcela do Renda Família, primeiro programa de transferência de renda da história da Prefeitura de Goiânia, será creditada no próximo sábado, dia 10. Ao todo, o Executivo goianiense injetará R$ 856,2 mil na economia por meio de depósitos de R$ 300 em 2.854 cartões de alimentação entregues aos contemplados entre os dias 01 e 18. Também referente à segunda parcela, o próximo pagamento, cujo montante é estimado em R$ 623,7 mil, ocorrerá no dia 20 e será destinado aos que receberam o acesso ao benefício depois do dia 19.

Em menos de dois meses o poder público municipal destinou quase R$ 3 milhões para a iniciativa cujo objetivo é mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) em parte da população mais vulnerável da Capital. Ao todo, dos 10,6 mil inscritos no Renda Família até a última quarta-feira, dia 07, aproximadamente 5,2 mil já recebem o benefício ou estão com os cartões em processo de entrega. Procedimento que, inclusive, pode ser acompanhado por meio do Whatsapp da Alelo, empresa gestora dos cartões, cujo número é 4004-7733. Basta fornecer o nome do beneficiário e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

"A partir da segunda parcela os créditos nos cartões Renda Família ocorrem sempre no dia 10 para os contemplados entre os dias 01 e 18 e no dia 20 para os que foram beneficiados a partir do dia 19. Apenas em relação à primeira parcela é que a data varia, pois o cidadão já recebe o cartão com os R$ 300 e as datas de envio dos cartões variam conforme os lotes de aprovações", explica a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde. Os aprovados recebem os cartões em um prazo médio de 10 dias após a data do deferimento do pedido. As entregas são realizadas no endereço do beneficiário.

As inscrições para participação no programa estão abertas até o próximo dia 30 e podem ser feitas no site da Prefeitura de Goiânia, o www.goiania.go.gov.br; em cinco unidades Atende Fácil ou, desde o dia 5 deste mês, em postos temporários de atendimento estruturados em 15 escolas da Capital.  "Ampliamos as opções porque nosso desejo é o de que todas as pessoas que necessitam de apoio tenham acesso e consigam realizar o cadastro. Devido à pandemia, verificamos que muitas famílias não têm sequer a condição financeira para se deslocar até a Atende Fácil ou acessar a internet", afirma o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.

Cadastro
Para participar do Renda Família é necessário ser maior de idade; a família residente não ter fonte de renda formal, a exemplo de carteira assinada, aposentadoria ou pensão, e morar em imóvel próprio, alugado ou cedido com Valor Venal, que pode ser consultado no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de até R$ 100 mil. A participação no programa também é restrita aos que têm apenas um imóvel, não são Microempreendedores Individuais (MEIs) e não têm Cadastro de Atividade Econômica (CAE) ativo. Beneficiários do Bolsa Família, no entanto, estão aptos a realizar a solicitação.

Ao realizar o cadastro, é necessário preencher em um formulário os números da inscrição cadastral do imóvel, disponível no boleto do IPTU; e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos residentes; além de informações pessoais do solicitante do benefício. Se o imóvel for alugado ou cedido, é preciso anexar o contrato de locação, uma declaração do proprietário e/ou contas de água, energia, telefone ou internet que atestem o vínculo dos residentes com o imóvel de terceiros. Os solicitantes também precisam concordar com o Termo de Aceite. A mesma documentação deve ser apresentada nos atendimentos presenciais, tanto nas unidades Atende Fácil quanto nas escolas. A tramitação do processo, tanto para os inscritos via internet quanto para as solicitações realizadas por meio da rede Atende Fácil, pode ser acompanhada pelo site do programa, por meio do mesmo login e senha criados no ato do cadastro.

Neste momento, estão em análise 4.148 processos. "Temos, por exemplo, muitas documentações sem assinatura do proprietário ou assinadas pelo próprio inquilino e anexos de documentos inválidos, de testes de gravidez à tarefa escolar, passando por apresentações em Powerpoint. Temos uma análise bem criteriosa da documentação e esse tipo de conteúdo prejudica muito o fluxo de trabalho", explica o superintendente de Inteligência da Secretaria de Finanças, Mário Mendes. Além do cruzamento de informações e da análise documental, os pedidos estão sujeitos à diligência da área de assistência social. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social é a responsável pela realização de vistorias quando o setor de inteligência detecta insuficiência de dados probatórios.

Do total de pedidos registrados até o último dia 7, cerca de 60% foi realizado pelos proprietários dos imóveis e 40% por inquilinos ou residentes em imóveis cedidos. Das 10.537 solicitações registradas até o dia 7, apenas 493 foram indeferidas. A maior parte por identificação da existência de renda formal.

 

A Show Self Storage trabalha com o conceito americano de auto serviço de armazenagem (self Storage). Esse modelo consiste no aluguel de boxes privativos. Funciona como uma extensão de sua casa, empresa ou escritório. Nesse sistema você conta com privacidade, facilidade de acesso e segurança. Foi pelo trabalho sério e por suas inovações que a  Show Self Storage, foi agraciada com o Prêmio Empreender Brasília 2021



Paulo Melo entrega o Prêmio Empreender Brasília para Junior Alves da Show Self Storage.

Com cinco anos de experiência, a Show Self Storage conta com diversas premiações. Com o serviço de auto armazenagem, a empresa apresenta diversos tamanhos de box para armazenagem de diferentes categorias de produtos e pertences. “A Show Self Storage é líder no segmento de Self Storage no Distrito Federal e na região Centro-Oeste. Além de ser a mais capilarizada da capital da república, é a que possui a maior quantidade e diversidade de boxes, com a maior área locável”, comentou  Koenigkan.



Para Marco Koenigkan, sócio da Show Self Storage, "É sempre uma honra receber qualquer premiação. Isto indica que estamos no caminho certo. Nossa meta para 2021 é consolidar nossa marca Show Express, que é Self Storages Autônomos. Já fizemos duas unidades em Brasília, que são os dois primeiros do Brasil.”

Paulo Melo, editor do portal Empreender Brasília, destaca a importância de premiar as lideranças empresariais que se empenham em empreender na capital de todos os brasileiros, “o portal Empreender Brasília vê o empreendedor do Distrito Federal como um grande vencedor, que apesar das dificuldades da pandemia mantém o seu negócio aberto, que está gerando empregos e pagando os seus impostos, todos os empreendedores que não quebrarem com esses lockdowns, são merecedores do prêmio Empreender Brasília, pela sua capacidade de superar dificuldades”.

Conheça a Show Self Storage e alugue seu box na hora que quiser, sem qualquer burocracia , fica o tempo que precisar, sem fidelidade ou multa por cancelamento. Quanto mais tempo ficar, mais barato fica. A  Show Self Storage é a maior empresa de Brasília em número de boxes e área locável, com um grande mix de boxes para você escolher aquele que melhor te atende. Com a Show Guarda Fácil você contará com nosso Sistema de Segurança monitorada 24 horas por empresa especializada. Apenas você tem acesso ao seu box e pertences. Local totalmente cercado com cerca elétrica e alarme. 




Prêmio Empreender Brasília
Em 2020 nasceu o Prêmio Empreender Brasília, abrindo as portas para o reconhecimento e valorização dos empreendedores que investem e buscam se destacar no Distrito Federal.  O prêmio promovido pelo portal Empreender Brasília é feito através de pesquisa quantitativa popular e eletrônica. O prêmio Empreender Brasília busca impulsionar os negócios do Distrito Federal. A iniciativa do portal Empreender Brasília tem o objetivo de estimular o empreendedorismo no DF,  consolidando os empreendimentos das cidades, impulsionando negócios nascidos em Brasília, dando destaque a valorização do empreendedorismo para o fortalecimento do setor de comércio e serviço e criando oportunidades de networking e colaboração entre empreendedores.



O  Prêmio Empreender Brasília foi criado para valorizar, incentivar e estimular os pequenos negócios a crescerem cada vez mais, em um ambiente mais justo, competitivo e sustentável. O prêmio é uma iniciativa realizada pelo portal Empreender Brasília, referência no setor, com forte penetração no mercado ao longo dos seus 7 anos de história. O Prêmio Empreender Empreender Brasília 2021 segue com critérios técnicos por meio de pesquisa quantitativa, popular e eletrônica que visa destacar empreendedores em diversas categorias. Aproveite e conheça o portal Empreender Brasília: https://www.empreenderbrasilia.com.br/

Sobre a Show Self Storage
A Show Self Storage ou Show Guarda Fácil é uma empresa de Armazenagem no modelo Self Storage, com boxes privativo para armazenagem de bens, é a opção do que é de mais moderno em locação de boxes para auto serviço de armazenagem, a Show Self Storage já possui o maior número de boxes para aluguel e a maior área locável no Distrito Federal, sendo também a maior empresa no seguimento de guarda móveis.




Telefone: 61 3345-0514

WhatsApp: 61 98383-1610

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O Síndico

Paulo Roberto Melo é um Síndico Profissional preparado para administrar condomínios dos mais diversos padrões e níveis de complexidade. A sua experiência permite solucionar todas as situações de gestão condominial. Sua história começou por acaso em dezembro de 2011, quando assumiu o Condomínio Edifício Anya, sendo que no 1º semestre de 2012 vendo a necessidade de especialização conseguiu a criação do curso de formação de síndicos oferecido pela administração de Brasília, com essa ideia ele fez o curso sendo aluno destaque, se tornou coordenador do curso já na segunda turma é fez outras seis turmas do curso como coordenador formando mais de mil pessoas nos cursos de formação para síndicos. Participou de vários cursos, palestras e eventos relacionados com administração de condomínios, destacando-se no Encontro Nacional de Administração de Condomínios em Salvador em 2012 e Brasília em 2013, quando ganhou o prêmio DESTAQUE de 2012, pela implantação em seu condomínio o Projeto Eco Óleo. Atualmente é presidente da Associação de Síndicos e Subsíndicos do Distrito Federal e Região Metropolitana - ASSOSÍNDICOS/DF, hoje associação importante no DF que já conta com aproximadamente três mil síndicos associados por livre espontânea vontade, na ASSOSÍNDICOS/DF ele lançou é está em funcionamento mais de 18 programas que beneficia do síndico aos funcionários de condomínios. Paulo atua hoje no Condomínio do Edifício Anya na Asa Sul e no Condomínio do Edifício Athenas em Taguatinga.


Vantagens de eleger um síndico profissional

A principal vantagem em eleger um síndico profissional é a imparcialidade, não havendo envolvimento com vizinhos e empregados, outra vantagem é que não existe vinculo empregatício, tratando-se de uma eleição em assembleia ordinária ou extraordinária nos mesmos moldes como se fosse um condômino, apenas assumindo uma postura profissional.

Acompanhamento diário da vida condominial em tempo hábil.

Elaboração de normas de normas de segurança e treinamento de pessoal.

Redução de despesas condominiais.

Acompanhamento do trabalho da Administradora.

Filosofia
Promover a qualidade de vida colaborando para uma convivência mais humana e harmoniosa. Sua meta é tornar mais segura, econômica e agradável á vida condominial.

Responsabilidade e compromisso com os condôminos
Tem profundo respeito pelo patrimônio dos condôminos, não faz concessões que coloquem em risco este patrimônio e trabalha qualificando processos e pessoas para garantir o cumprimento deste compromisso.

Valorizando o ser Humano o 
Condôminos, prestadores de serviço, equipe funcional das administradoras de condomínio recebem todo seu respeito e cordialidade.

Negociação
O Síndico Profissional consegue negociar produtos e serviços, obtendo resultados compensadores para os condôminos.

Prerrogativas
Desenvolver novas ideias, para que sejam ouvidas, debatidas. Observando que a criatividade aliada à experiência é o segredo da liderança e do sucesso.

Experiência
A experiência profissional permite um planejamento e controle das contas.

Manutenção preventiva a 
Os condomínios devem fazer a manutenção preventiva da estrutura, que é realizada periodicamente por um profissional da área.

Administração
A administração feita por um síndico profissional gera mais economia, com mais organização financeira para o condomínio evitando cotas extras.

Manutenção preventiva a 
Os condomínios devem fazer a manutenção preventiva da estrutura, que é realizada periodicamente por um profissional da área.


Redução de despesas condominiais
Avaliando o balancete do condomínio, e apurando todas as despesas e desenvolvendo um plano de redução de cada uma delas.

Legislação

A lei 4591/64, que regula o funcionamento global dos condomínios e, após Janeiro/2003, o Novo Código Civil, deu amparo ao exercício da função de síndico profissional, como pode ser visto no seu artigo 1347, onde está especificado, “A Assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”. Desta forma a Assembleia Geral do Condomínio, pode perfeita e legalmente atribuir a terceiros as responsabilidades da função de síndico, desobrigando que um condômino assuma a função de síndico, contribuindo para que nas assembleias de eleição de síndico, ninguém fique com a preocupação de assumir sem ter a mínima vontade e responsabilidade que a função exige.

Imunizante já é utilizado em 58 países e possui 91,6% de eficácia



Nesta quarta-feira (07), o vice-presidente da Câmara Legislativa e presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale), deputado Delmasso se com o diretor da União Química, Rogério Rosso, e com os deputados participantes da comissão para tratar da articulação para que a vacina Sputnik V tenha a aplicação em uso emergencial liberada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa). Estiveram presentes, o deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), deputada Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado Vinicius Camarinha (PSB-SP), deputada Goretti Reis (PSD-SE), deputado Angelo Almeida (PSB-BA) e deputado Coronel Adailton (PP-GO).

Com o pedido formal realizado ainda em janeiro deste ano, diversas questões documentais têm impedido a certificação pela Anvisa para que a Sputnik V possa ser importada para aplicação na população brasileira e também possuir fabricação nacional, dentre estes impedimentos está a conclusão da Fase 3 de análise da eficácia do imunizante, que envolve testes clínicos em voluntários, com duração em média de 45 a 60 dias. O presidente da Conav, deputado Delmasso, questionou o presidente da União Química, Rogério Rosso, acerca do "que tem ocasionado esses impasses na liberação do uso da Sputnik V pela Anvisa".

Rosso explicou que desde o início do ano o pedido para uso emergencial encontra-se em análise na Anvisa, porém sempre são solicitados mais documentos comprobatórios e informações sobre o imunizante, que prontamente têm sido entregues à Agência. "São variantes importantes para serem analisadas e que levam um certo tempo para que sejam verificados, rigorosamente, todos os requisitos preestabelecidos. Tempo este, em que o momento de saturação do sistema de saúde público e privado, com mais de 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, não tem", analisou Rosso. "O cenário de pandemia que o mundo vive exige uma ação mais rápida de todos os órgãos sanitários", acrescentou.

O presidente do centro químico informou que a instituição farmacológica possui os mesmos equipamentos técnicos e insumos biológicos que a Rússia tem utilizado para a produção da Sputnik V, e que a produção a nível nacional será em conjunto com a produção russa. Além disso, o imunizante já está sendo utilizado em 58 países e já foi administrado em cerca de 20 milhões de pessoas. Países como na Rússia, Argentina, Paraguai, Bielorússia, Sérvia, Palestina e Argélia já o utilizam.

"A Sputnik V possui 91,6% de eficácia comprovada e a produção nacional dela proporcionará uma grande vantagem contra a disseminação do vírus e na corrida pela vida. Já temos qualidade, segurança e eficácia comprovadas", acrescentou Rosso.

Na oportunidade, também foi sugerido que os deputados estaduais estudam junto às bancadas federais a possibilidade de uma apresentação de um projeto de lei que promova um termo de responsabilidade individual, para o cidadão que desejar fazer o uso do imunizante. Desta forma, poderia ser acelerada a burocracia estabelecida para a liberação por parte da Anvisa e o processo de imunização seria acelerado em todos os estados. Neste caso, seria avaliada a análise risco-benefício de cada cidadão, em vista das legislações já aprovadas pelo Congresso Nacional, nº 14.124 e nº 14.125, de março de 2021 (vide abaixo).

O presidente Delmasso destacou, em nome da Conav e em representação à presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que a Unale irá emitir uma carta de representação à Anvisa, em nome de todos os deputados estaduais, para que a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V seja finalizada o quanto antes. Também será recomendado, visto a situação calamitosa de contágio entre os brasileiros, que esta análise seja feita com base na liberação do seu uso concedida por outras relevantes agências de saúde mundiais. O objetivo é que a ação regulatória do imunizante seja concluída o quanto antes para que "a população brasileira possa contar com mais esta preciosa arma no combate à Covid-19", finalizou Delmasso.

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