Documento será apresentado em Sessão Solene no Senado Federal e reúne propostas sobre combate à violência, participação política, autonomia econômica, saúde, educação e proteção digital
Embora representem mais da metade da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres ainda ocupam menos de 20% das cadeiras do Congresso Nacional. Em um cenário que continua desafiando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder, o Grupo Mulheres do Brasil lançará oficialmente sua Agenda Legislativa no próximo dia 10 de junho, durante Sessão Solene no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
O documento reúne propostas consideradas prioritárias para ampliar direitos, fortalecer políticas públicas e impulsionar a participação feminina na vida política, econômica e social do país. A iniciativa foi construída a partir da atuação dos núcleos e comitês do Grupo Mulheres do Brasil, movimento suprapartidário que reúne mais de 140 mil participantes distribuídas em 161 núcleos e 19 comitês de causas no Brasil e no exterior.
Entre as pautas apresentadas estão a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, a criminalização da misoginia, o combate à violência política de gênero, a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão, o fortalecimento da autonomia econômica, a prevenção da violência obstétrica, a expansão da vacinação contra o HPV e a implementação de mecanismos de orçamento público com recorte de gênero.
Para a fundadora do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, a Agenda representa a consolidação de uma construção coletiva voltada à formulação de propostas capazes de contribuir para o desenvolvimento do país.
A Agenda Legislativa reúne contribuições construídas por mulheres de diferentes regiões e realidades do Brasil. É uma forma de participar ativamente do debate público e colaborar para a construção de políticas que ampliem oportunidades e fortaleçam a cidadania feminina, afirma.
A Agenda também dedica atenção especial aos desafios impostos pelas novas tecnologias. O documento propõe medidas voltadas ao enfrentamento das deepfakes sexuais, da misoginia nas redes sociais e de outras formas de violência digital que afetam mulheres e meninas, tema que vem ganhando relevância no debate legislativo nacional e internacional.
Além de consolidar propostas, o material foi concebido como uma ferramenta permanente de acompanhamento da produção legislativa relacionada aos direitos das mulheres, fortalecendo a interlocução entre a sociedade civil organizada e os Poderes da República.
A presidente do Conselho do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Brasília, Janete Vaz, destaca que o lançamento da Agenda simboliza o amadurecimento institucional do movimento e a disposição de contribuir com propostas concretas para o país.
Estamos levando ao Congresso Nacional uma agenda construída a partir da experiência, da atuação e do olhar de milhares de mulheres. São propostas que dialogam com desafios reais da sociedade brasileira e que podem contribuir para ampliar direitos, oportunidades e desenvolvimento, ressalta.
A deputada federal Jack Rocha, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, avalia que iniciativas dessa natureza fortalecem o diálogo entre o Parlamento e a sociedade civil organizada.
A participação feminina nos espaços de decisão é um componente essencial para o fortalecimento da democracia. Quanto maior a diversidade de vozes presentes no debate público, mais representativas tendem a ser as políticas construídas para a população, garante.
Organizada em sete eixos temáticos, a Agenda Legislativa aborda temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, participação política e representatividade, autonomia econômica e trabalho, saúde da mulher, orçamento sensível ao gênero, educação e formação, além de violência digital, inteligência artificial e ambiente online.
A Sessão Solene de lançamento será realizada às 10h, no Plenário do Senado Federal, reunindo parlamentares, lideranças femininas, representantes da sociedade civil e integrantes do Grupo Mulheres do Brasil. O encontro marcará o início de uma nova etapa da atuação institucional do movimento junto ao Congresso Nacional, reforçando a defesa de políticas públicas voltadas à promoção da equidade e da participação feminina nos espaços de decisão.
Mulheres do Brasil
O Grupo Mulheres do Brasil é um movimento suprapartidário criado para engajar mulheres na construção de um país melhor por meio da mobilização social, do voluntariado e da formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e institucional. Atualmente, reúne mais de 140 mil participantes organizadas em 161 núcleos e 19 comitês de causas no Brasil e no exterior.
Serviço
Lançamento da Agenda Legislativa do Grupo Mulheres do Brasil
Data: 10 de junho de 2026
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado Federal, Brasília
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