Companhias que precisam cumprir exigências da Lei de TICs agora podem aplicar recursos em projetos de P&D desenvolvidos por startups, por meio da HOTMILK, ecossistema de inovação da PUCPR, credenciada como incubadora pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
A Lei de Informática, atualizada em 2019 e hoje conhecida como Lei de TICs (Lei nº 13.969/2019), é um dos principais instrumentos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. Ela determina que empresas beneficiadas com incentivos fiscais invistam parte da receita bruta em atividades de P&D realizadas no país. O objetivo é ampliar a competitividade nacional e garantir que os recursos destinados aos benefícios tributários retornem à sociedade na forma de tecnologia, novos produtos e soluções.
No entanto, apesar do potencial, muitas companhias ainda enfrentam barreiras para acessar o mecanismo. A execução dos projetos exige estrutura técnica, compliance rígido e credenciamento junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), fatores que acabam limitando a aplicação dos recursos.
Foi a partir dessa lacuna que a HOTMILK, ecossistema de inovação da PUCPR, estruturou um novo modelo de incubação e aceleração de startups baseado na Lei de TICs. O programa nasce após o credenciamento da HOTMILK como incubadora do MCTI, o que a torna uma das instituições do país autorizadas a atuar como ponte entre empresas obrigadas a investir em P&D e startups capazes de desenvolver soluções sob medida.
Com isso, uma grande empresa pode destinar os recursos exigidos por lei à HOTMILK e, a partir desse investimento, acelerar uma startup que desenvolverá um produto ou tecnologia alinhada às suas demandas. O modelo transforma a obrigação legal em oportunidade de inovação aberta, unindo o ambiente corporativo, o empreendedorismo e a pesquisa acadêmica.
“O que estamos fazendo é traduzir uma legislação complexa em algo acessível e de impacto cotidiano”, afirma Thiago Moro, gerente de Growth e Estratégia da HOTMILK. “Agora, uma companhia pode cumprir suas metas de investimento em P&D sem precisar construir uma estrutura própria. Ela conecta seus desafios à nossa rede de startups, pesquisadores e centros tecnológicos da PUCPR, e o resultado é um novo produto, processo ou tecnologia.”
A operação é coordenada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da HOTMILK, liderado pelo Diretor Anderson Szejka e prevê três fases: pré-incubação (até um ano, voltada ao plano de negócios e validação inicial), incubação (até três anos, com desenvolvimento técnico e comercial intensivo) e pós-incubação (acompanhamento de empresas graduadas e primeiros contratos com a indústria).
Durante esse ciclo, as startups têm acesso à infraestrutura completa da PUCPR, incluindo o Centro de Realidade Estendida (CRE), o CISIA (Centro Integrado de Soluções em Inteligência Artificial), laboratórios, pesquisadores e o supercomputador da universidade. Já as empresas contam com acompanhamento jurídico e técnico para assegurar conformidade com as normas do MCTI, auditorias e prestação de contas.
De acordo com dados da HOTMILK, já foram mapeadas 117 empresas e 118 startups com potencial de atuação pela Lei de TICs. No Paraná, 60 empresas foram identificadas como potenciais beneficiárias diretas da Lei.
O diferencial do modelo, segundo o diretor, está na convergência entre a infraestrutura universitária e a agilidade das startups. “Uma incubadora credenciada pode usar os recursos da Lei de TICs para apoiar startups em nome de uma empresa. Isso significa que o investimento obrigatório pode se transformar em inovação aplicada, com baixo risco e alto retorno tecnológico. E a PUC tem uma base científica e tecnológica capaz de garantir que esses projetos realmente saiam do papel.”
“O Brasil tem uma lei de incentivo que, quando bem usada, pode mudar a curva de inovação das empresas. Nosso papel é facilitar esse acesso, conectar os agentes certos e entregar resultados tangíveis”, completa Anderson Szejka.
O novo produto será oficialmente anunciado em janeiro, com o lançamento do edital para startups previsto para fevereiro e o início das primeiras incubadas em março de 2026. A expectativa é que a ação amplie o número de empresas que utilizam a Lei de TICs e posicione o Paraná como um dos polos nacionais de inovação tecnológica vinculada à academia.
Sobre a HOTMILK PUCPR
A HOTMILK é o ecossistema de inovação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a universidade privada mais inovadora do país segundo o Ranking Universitário Folha (RUF) 2024, que reúne mais de 140 startups. Considerado o principal ecossistema de inovação do Paraná e posicionado entre os maiores do Brasil no Ranking Top Ecossistemas 2024 pelo 100 Open Startups, a HOTMILK PUCPR atua em diferentes frentes: consultoria de inovação e inovação aberta, educação corporativa na área de inovação, conexões com startups e planos de membro corporates e de membros startups. São 11 mil m², mais de 200 laboratórios de pesquisa preparados para o desenvolvimento de projetos de P&D, auditórios para eventos corporativos e networking e mais de 3 mil m² equipados para o desenvolvimento de projetos de realidade virtual, aumentada e 3D, que recebem mensalmente 9 mil visitantes. Ao longo de sua trajetória, a HOTMILK PUCPR já acelerou mais de 350 startups, conectou mais de 3,5 mil startups a grandes empresas e foi responsável pela intermediação de mais de 230 negócios.
